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O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para limitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. A ideia \u00e9 estabelecer um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as ren\u00fancias fiscais, como previsto na Emenda Constitucional n\u00ba 109, de 2021.<\/p>\n

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A proposta est\u00e1 sendo articulada pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), novo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Ele afirmou que pretende \u201cdesenterrar\u201d o projeto apresentado por Bolsonaro, mas que n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso. A ideia conta com o apoio do l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n

Segundo o desenho em discuss\u00e3o, seriam preservados da limita\u00e7\u00e3o o Simples Nacional, voltado a micro e pequenas empresas, e a Zona Franca de Manaus, defendida pela bancada do Amazonas no Senado. Juntos, os dois mecanismos respondem por uma fatia significativa das isen\u00e7\u00f5es, mas t\u00eam forte apelo pol\u00edtico.<\/p>\n

Para o PT, resgatar uma proposta do governo anterior \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de desarmar a oposi\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 que os bolsonaristas ter\u00e3o dificuldade em se opor a uma medida idealizada por Bolsonaro. \u201cEles n\u00e3o poder\u00e3o rejeitar algo que o ex-presidente defendeu\u201d, diz um interlocutor do Planalto.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia d\u00e1 sequ\u00eancia ao que prev\u00ea a emenda constitucional aprovada em 2021, que determinou ao Executivo o envio de medidas para limitar as isen\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c0 \u00e9poca, Bolsonaro apresentou um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposta foi engavetada.<\/p>\n

Hoje, os incentivos fiscais representam cerca de 4,6% do PIB, mais que o dobro do limite proposto. O governo entende que essa cifra compromete a arrecada\u00e7\u00e3o, beneficia desproporcionalmente os mais ricos e reduz a capacidade de investimento p\u00fablico.<\/p>\n<\/p>\n

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source
Fonte : Hora Brasilia<\/p>\n

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