Al\u00edquota b\u00e1sica do imposto era de 18% e aumento havia sido aprovado em dezembro de 2024 na ALRN, mas s\u00f3 poderia passar a valer ap\u00f3s 90 dias. Pe\u00e7as de roupa loja vestu\u00e1rio
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Integra\u00e7\u00e3o\/ARQUIVO
\nO Imposto Sobre Consumo de Bens e Servi\u00e7os (ICMS) est\u00e1 mais alto no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira (20). O aumento da al\u00edquota do tributo tinha sido aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado, mas s\u00f3 podia ser implementada 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.
\nA al\u00edquota b\u00e1sica do imposto passou de 18% para 20%. Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que o cidad\u00e3o que comprava uma camisa por R$ 100 pagava o equivalente a R$ 18 no imposto e agora passar\u00e1 a pagar R$ 20.
\n\ud83d\udcf3Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
\nO aumento ocorre ap\u00f3s longo debate entre governo do RN e os deputados, e uma derrota incial na tentativa de aprovar o projeto em 2023 (veja no hist\u00f3rico mais abaixo).
\nA Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) emitiu comunicado, nesta quinta, para refor\u00e7ar a empres\u00e1rios e contadores que a al\u00edquota modal aplicada nas opera\u00e7\u00f5es internas foi alterada. O documento pode ser acessado aqui.
\nCom a mudan\u00e7a, mercadorias sujeitas \u00e0 al\u00edquota geral passar\u00e3o a ser tributadas com o novo percentual nas emiss\u00f5es de notas fiscais. J\u00e1 produtos que integram a cesta b\u00e1sica, com al\u00edquota de 7%, ter\u00e3o procedimentos espec\u00edficos.
\nOs contribuintes devem observar os seguintes procedimentos a partir de agora, segundo a Sefaz:
\nEmiss\u00e3o de NF-e e NFC-e: Aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20% nas opera\u00e7\u00f5es internas
\nEscritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD): Considerar os documentos fiscais emitidos, independentemente da al\u00edquota aplicada.
\nAquisi\u00e7\u00f5es Interestaduais de Cesta B\u00e1sica: Realizar o estorno proporcional de cr\u00e9dito sobre o ICMS destacado.
\nCr\u00e9dito Presumido: Aplicar os novos percentuais definidos para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o*
\n*Veja abaixo como ficam os percentuais do imposto:
\nICMS aumento RN
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Sefaz
\nHist\u00f3rico
\nO estado j\u00e1 tinha conseguido a aprova\u00e7\u00e3o do aumento da al\u00edquota – de 18% para 20% – em 2022, por\u00e9m de forma tempor\u00e1ria, at\u00e9 o fim de 2023. Ainda em 2023, ao tentar renovar a validade da al\u00edquota de modo permanente, o governo foi derrotado pela oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.
\nEm novembro de 2024, o governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Estado um novo projeto de lei para aumentar a al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS. A pauta foi aprovada na Casa Legislativa em dezembro.
\nAumento do ICMS para 20% no RN \u00e9 aprovado
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"