Durante quase dez anos,
\n uma menina foi abusada sexualmente pelo padrasto, com o consentimento da
\n pr\u00f3pria m\u00e3e, em um munic\u00edpio da Comarca de Capinzal, at\u00e9 a situa\u00e7\u00e3o chegar ao
\n conhecimento do Conselho Tutelar. O casal foi ent\u00e3o denunciado pelo Minist\u00e9rio
\n P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) em uma a\u00e7\u00e3o penal.\u00a0 <\/span><\/p>\n
Agora, o padrasto foi
\n condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de pris\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel,
\n e a m\u00e3e foi sentenciada a 18 anos, um m\u00eas e 23 dias de reclus\u00e3o por omiss\u00e3o. A
\n rela\u00e7\u00e3o de autoridade exercida por ambos sobre a v\u00edtima influenciou no c\u00e1lculo
\n das penas, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo Penal brasileiro.\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n
O Promotor de Justi\u00e7a
\n Douglas Dellazari, da 2\u00aa Promotoria da Comarca de Capinzal, diz que casos como
\n esse representam uma dolorosa realidade que precisa ser combatida com rigor:
\n “Os traumas psicol\u00f3gicos suportados pelas v\u00edtimas s\u00e3o de dif\u00edcil ou quase
\n imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o, mas as condena\u00e7\u00f5es demonstram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico
\n n\u00e3o transige com condutas t\u00e3o perversas”, destaca o representante do MPSC.\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n
Segundo consta nos autos,
\n os abusos come\u00e7aram quando a v\u00edtima ainda era crian\u00e7a, com toques nas partes
\n \u00edntimas, e se estenderam at\u00e9 a adolesc\u00eancia, com a pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal.
\n As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a m\u00e3e sabia de praticamente tudo o que
\n acontecia, mas n\u00e3o fazia nada para impedir o companheiro.\u00a0 <\/span>O processo tramita em segredo de
\n justi\u00e7a.\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n
Denuncie pelo Disque
\n 100\u00a0<\/strong> <\/span><\/p>\n
O estupro de vulner\u00e1vel \u00e9
\n um crime previsto no artigo 217-A do C\u00f3digo Penal brasileiro, caracterizado
\n pela pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
\n Quem se omite, e possui o dever de agir para evitar o resultado do crime, tamb\u00e9m
\n pode ser responsabilizado (artigo 13, par\u00e1grafo 2\u00ba, tamb\u00e9m do C\u00f3digo
\n Penal).\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n
Se voc\u00ea desconfia de algum
\n caso, denuncie pelo Disque 100. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito, sigiloso e funciona todos
\n os dias, 24 horas. Sua atitude pode salvar um futuro, interromper um ciclo de
\n viol\u00eancia e garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante quase dez anos, uma menina foi abusada sexualmente pelo padrasto, com o consentimento da pr\u00f3pria m\u00e3e, em um munic\u00edpio da Comarca de Capinzal, at\u00e9 a situa\u00e7\u00e3o chegar ao conhecimento do Conselho Tutelar. O casal foi ent\u00e3o denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) em uma a\u00e7\u00e3o penal.\u00a0 Agora,… Continue lendo