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Por aclama\u00e7\u00e3o, o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) foi eleito nesta ter\u00e7a-feira (18) vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) no bi\u00eanio 2025-2026. Ao assumir o cargo, Moro salientou que o colegiado ter\u00e1 \u201ctrabalho especial\u201d nesta legislatura.<\/p>\n
\u2014 Haja vista a situa\u00e7\u00e3o de calamidade em que se encontra [o pa\u00eds] em decorr\u00eancia da escalada da criminalidade, tanto violenta quanto do crime organizado \u2014 avaliou.<\/p>\n
A CSP aprovou requerimento apresentado por Moro de convite ao ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos sobre acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ( REQ 2\/2025 \u2014 CSP ).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, ainda sem data marcada, sobre a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecida como ADPF das Favelas, a a\u00e7\u00e3o restringiu as opera\u00e7\u00f5es policiais nas favelas do Rio de Janeiro no intuito de reduzir a letalidade durante opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado em comunidades da capital fluminense. Autor do requerimento ( REQ 3\/2025 \u2014 CSP ), o presidente do colegiado, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, prop\u00f4s convidar representantes da seguran\u00e7a p\u00fablica, do setor log\u00edstico e de supermercados. O parlamentar chamou a aten\u00e7\u00e3o para a retomada do julgamento da ADPF 635 em 26 de mar\u00e7o, de modo que \u201ctorna-se necess\u00e1rio o amplo debate desse assunto t\u00e3o importante que reflete diretamente na aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) leu seu relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao PL 3.605\/2021 , do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que agrava as penas de crimes praticados contra motoristas p\u00fablicos e privados. Ap\u00f3s pedido de emenda pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto foi retirado de pauta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m faziam parte da pauta da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira e tiveram sua vota\u00e7\u00e3o adiada o PL 5.550\/2020 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que altera o C\u00f3digo Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o; o PL 2.775\/2022 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), sobre a obrigatoriedade de profissional de seguran\u00e7a nas escolas; o PL 5.664\/2023 , do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exemplar do Estatuto da Advocacia em pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica; e requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) de inclus\u00e3o de convidados em audi\u00eancia p\u00fablica ( REQ 1\/2025 \u2014 CSP ).<\/p>\n<\/div>\n
source
Fonte:
\nR\u00e1dio Piranhas<\/p>\n
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Siga @radiopiranhas Por aclama\u00e7\u00e3o, o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) foi eleito nesta ter\u00e7a-feira (18) vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) no bi\u00eanio 2025-2026. Ao assumir o cargo, Moro salientou que o colegiado ter\u00e1 \u201ctrabalho especial\u201d nesta legislatura. \u2014 Haja vista a situa\u00e7\u00e3o de calamidade em que se encontra [o… Continue lendo