Na sess\u00e3o de quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicou o in\u00edcio do exame das resolu\u00e7\u00f5es, de relatoria da vice-presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro informou que o objetivo \u00e9 aprovar rapidamente as resolu\u00e7\u00f5es e dar conhecimento a todos os partidos pol\u00edticos, aos futuros candidatos e candidatas, bem como \u00e0s eleitoras e aos eleitores, sobre o teor das regras para o processo eleitoral.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o da sociedade\u00a0<\/strong><\/p>\n

Partidos pol\u00edticos, entidades de classe, advogados, comunidade acad\u00eamica e integrantes da sociedade civil encaminharam ao TSE, de 4 a 19 de janeiro, o recorde de quase mil sugest\u00f5es (945) para o aprimoramento das minutas de resolu\u00e7\u00f5es do pleito.<\/p>\n

Somente para efeito de compara\u00e7\u00e3o, nas audi\u00eancias p\u00fablicas que coletaram propostas sobre as normas que nortearam as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, houve 178 sugest\u00f5es. Para o pleito de 2022, as audi\u00eancias p\u00fablicas sobre as resolu\u00e7\u00f5es receberam 342 propostas de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber as sugest\u00f5es, o TSE realizou, de 23 a 25 de janeiro deste ano, um\u00a0ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0para que os autores, previamente inscritos para falar, pudessem apresentar contribui\u00e7\u00f5es. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidiu os encontros, informou que foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra e que 80 pessoas se manifestaram durante as audi\u00eancias.<\/p>\n

No encerramento, em 25 de janeiro, a ministra agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3s, cidad\u00e3os, entidades de classe, representantes de partidos pol\u00edticos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nas audi\u00eancias.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou a atua\u00e7\u00e3o de quem se ocupa e se preocupa com o processo pol\u00edtico. \u201cPara que tenhamos uma democracia efetiva, eficaz e eficiente em benef\u00edcio da liberdade e dignidade de todos, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o permanente do processo democr\u00e1tico e de uma sociedade brasileira que seja cada vez mais de todos para todos e por todos\u201d, finalizou a ministra.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"