{"id":15635,"date":"2024-03-27T22:17:06","date_gmt":"2024-03-28T01:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/15635"},"modified":"2024-03-27T22:17:06","modified_gmt":"2024-03-28T01:17:06","slug":"relator-retira-de-pauta-projeto-que-transfere-administracao-do-dpvat-para-a-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/15635","title":{"rendered":"Relator retira de pauta projeto que transfere administra\u00e7\u00e3o do DPVAT para a Caixa"},"content":{"rendered":"
\n 27\/03\/2024 \u2013 18:09 \u00a0\n <\/p>\n
Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233\/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos terrestres, mantendo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal a gest\u00e3o do fundo para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos l\u00edderes.<\/p>\n \u201cEstamos com apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, querendo fazer a an\u00e1lise da melhor forma. Gostar\u00edamos de deixar para quando f\u00f4ssemos fazer a vota\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio\u201d, afirmou Zarattini, que tinha apresentado parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Alencar Santana (PT-SP), vice-l\u00edder do governo, sugeriu a vota\u00e7\u00e3o do projeto na segunda semana de abril.<\/p>\n Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigat\u00f3rio ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos at\u00e9 ent\u00e3o arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos at\u00e9 novembro do ano passado.<\/p>\n Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel voltar a cobrar o seguro obrigat\u00f3rio de todos os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores, e os pr\u00eamios ser\u00e3o administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (SPVAT).<\/p>\n Assista \u00e0 sess\u00e3o vivo<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago Miranda source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 27\/03\/2024 \u2013 18:09 \u00a0 Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233\/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos terrestres, mantendo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal a gest\u00e3o do fundo para pagar as… Continue lendo
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n