A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba recomendou, na sess\u00e3o desta quinta-feira (21), que o governador Jo\u00e3o Azevedo (PSB) reduza o n\u00famero de contratos prec\u00e1rios at\u00e9 que chegue \u201cao aceit\u00e1vel e necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa\u201d.<\/p>\n
\u201cEnquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria com vista a determinar percentual m\u00e1ximo de servidores precarizados em rela\u00e7\u00e3o aos efetivos, que se adote propor\u00e7\u00e3o lim\u00edtrofe de pessoal de 30 tempor\u00e1rios para cada 100 efetivos\u201d, recomenda o conselheiro Fernando Cat\u00e3o.<\/p>\n
Relator das contas do governo no exerc\u00edcio 2021, Cat\u00e3o orientou que essas a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos prestadores pode ser gradualmente resolvida at\u00e9 o exerc\u00edcio de 2028.<\/p>\n
O relator considerou que o governo do Estado, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 12.563, criada para regulamentar as contrata\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado, adotou provid\u00eancias importantes para redu\u00e7\u00e3o dos prestadores. \u201cTodavia, o dito diploma legal precisa evoluir com dispositivo que estabele\u00e7a o equil\u00edbrio entre os servidores efetivos e tempor\u00e1rios\u201d, observou.<\/p>\n
Cat\u00e3o destaca, especificamente, a situa\u00e7\u00e3o de professores vinculados \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e requer \u201cum plano de a\u00e7\u00e3o consistente para o exerc\u00edcio de 2024 em diante, de modo que a redu\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios seja not\u00e1vel ao fim de cada exerc\u00edcio\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m recomenda que o governo, \u201cobservando as normas impositivas de equil\u00edbrio financeiro e limite de gastos com pessoal\u201d considere a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Dados do TCE-PB apontam que houve um incremento do n\u00famero de prestadores nos \u00faltimos 12 meses dispon\u00edveis no sistema: de 26.716, em novembro de 2022, para 30.070, em novembro de 2023.\u00a0Nessa conta est\u00e3o inclu\u00eddos os prestadores de apoio, prestadores professores e prestadores de servi\u00e7o, da seguinte forma:<\/p>\n
TIPO DO V\u00cdNCULO\u00a0<\/strong><\/td>\n| 11\/2022<\/strong><\/td>\n | 11\/2023<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n | Prestador Apoio\u00a0<\/span><\/td>\n | 18.132<\/span><\/td>\n | 20.928<\/span><\/td>\n<\/tr>\n | Prestador Professor<\/span><\/td>\n | 7.791<\/span><\/td>\n | 8.071<\/span><\/td>\n<\/tr>\n | Prestador de servi\u00e7o<\/span><\/td>\n | 793<\/span><\/td>\n | 1071<\/span><\/td>\n<\/tr>\n | TOTAL<\/strong><\/span><\/td>\n | 26.716<\/strong><\/td>\n | 30.070<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | Em caminho oposto, houve redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de efetivos no mesmo per\u00edodo. Em novembro de 2022 eram 36.124 e em novembro do ano passado caiu para 34.855 servidores efetivos, segundo o TCE.<\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba recomendou, na sess\u00e3o desta quinta-feira (21), que o governador Jo\u00e3o Azevedo (PSB) reduza o n\u00famero de contratos prec\u00e1rios at\u00e9 que chegue \u201cao aceit\u00e1vel e necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa\u201d. \u201cEnquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria com vista a determinar percentual… Continue lendo |