O bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es, anunciado nesta sexta-feira (22), em Bras\u00edlia, pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, n\u00e3o vai atingir as emendas parlamentares. Existem R$ 127 bilh\u00f5es blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e individuais.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, o governo esperar\u00e1 o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o para decidir sobre o destino das emendas.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o decis\u00f5es pol\u00edticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constitu\u00eddos. Na mesma medida em que houver essa decis\u00e3o, n\u00f3s passamos a refletir nos relat\u00f3rios bimestrais. O pr\u00f3ximo, de maio, \u00e9 que vai absorver essa decis\u00e3o\u201d, justificou Paulo Bijos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio n\u00e3o respondeu se as emendas de comiss\u00e3o, alvo do veto do presidente Lula no in\u00edcio do ano, tamb\u00e9m est\u00e3o protegidas dos bloqueios.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Planejamento informou, ainda, que o governo n\u00e3o pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o vetados no in\u00edcio do ano e definir a distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 11 bilh\u00f5es da mesma rubrica sancionados no Or\u00e7amento de 2024. Os l\u00edderes afirmam que o veto de Lula ser\u00e1 derrubado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou, tamb\u00e9m, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 determina quais despesas n\u00e3o podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Or\u00e7amento, somente R$ 77 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser bloqueados.<\/p>\n
Sem data confirmada, a sess\u00e3o do Congresso Nacional que deve analisar os vetos presidenciais est\u00e1 prevista para abril. A expectativa \u00e9 de derrubada do veto.<\/p>\n
O Or\u00e7amento de 2024 tem R$ 53 bilh\u00f5es em emendas parlamentares \u2013 individuais, de bancada e de comiss\u00e3o. O veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es atingiu pouco mais de 10% do total.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento anunciaram nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o consta no relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas prim\u00e1rias do primeiro bimestre.<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nos gastos livres dos minist\u00e9rios, ou seja, aqueles que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Entre os gastos de custeio, est\u00e3o: servi\u00e7os de apoio, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e \u00e1gua, loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, di\u00e1rias e passagens e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O detalhamento de quais minist\u00e9rios ser\u00e3o atingidos pelo bloqueio ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n
*com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e g1<\/em><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es, anunciado nesta sexta-feira (22), em Bras\u00edlia, pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, n\u00e3o vai atingir as emendas parlamentares. Existem R$ 127 bilh\u00f5es blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e individuais. Segundo o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo… Continue lendo
Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n