{"id":10973,"date":"2024-03-18T19:35:38","date_gmt":"2024-03-18T22:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/10973"},"modified":"2024-03-18T19:35:38","modified_gmt":"2024-03-18T22:35:38","slug":"gilson-marques-protocola-projeto-que-visa-desburocratizar-o-registro-e-comercializacao-de-veiculos-automotores-antigos-e-de-colecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/10973","title":{"rendered":"Gilson Marques protocola projeto que visa desburocratizar o registro e comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores antigos e de cole\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Nesta segunda-feira (18), o Deputado Gilson Marques protocolou o Projeto de Lei n\u00ba 814\/2024 para facilitar o reconhecimento e a transfer\u00eancia de propriedade, e a importa\u00e7\u00e3o e registro de ve\u00edculos automotores com mais de trinta anos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA restaura\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis \u00e9 um mercado promissor e com grande oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de trabalho, pois utiliza a m\u00e3o de obra de: funileiros, pintores, ajudantes de oficina, formuladores e comerciantes de tintas, tapeceiros, vidraceiros, mec\u00e2nicos, despachantes, etc. Portanto, facilitar e desburocratizar a regulariza\u00e7\u00e3o de carros antigos, bem como as regras comerciais para importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e pe\u00e7as, ir\u00e1 fomentar muito esse mercado\u201d, disse Gilson.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m visa permitir o registro e o licenciamento de ve\u00edculos de cole\u00e7\u00e3o destinados estritamente para feiras ou exposi\u00e7\u00f5es, com a ressalva de que ficam impedidos de circular. Desse modo, viabiliza-se a eventual comercializa\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, bem como a sua regulariza\u00e7\u00e3o perante o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente j\u00e1 que ser\u00e3o dispensados da verifica\u00e7\u00e3o de itens obrigat\u00f3rios e originalidade.<\/p>\n
A mesma regra se prop\u00f5e para a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados, quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de requisitos ambientais. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o ve\u00edculo importado deve atender aos requisitos exigidos para os ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Pretende-se com o projeto dispensar essa verifica\u00e7\u00e3o para o ve\u00edculo importado com mais de trinta anos, com valor hist\u00f3rico pr\u00f3prio \u2013 ve\u00edculo de cole\u00e7\u00e3o \u2013, e que n\u00e3o for circular em via p\u00fablica.<\/p>\n
Agora o projeto segue para a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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