{"id":1091,"date":"2024-02-20T09:54:20","date_gmt":"2024-02-20T12:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/1091"},"modified":"2024-02-20T09:54:20","modified_gmt":"2024-02-20T12:54:20","slug":"deputado-eduardo-carneiro-apresenta-projeto-de-lei-para-isencao-de-100-no-ipva-de-carros-eletricos-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/1091","title":{"rendered":"Deputado Eduardo Carneiro apresenta Projeto de Lei para isen\u00e7\u00e3o de 100% no IPVA de carros el\u00e9tricos na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

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O deputado estadual Eduardo Carneiro protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prop\u00f5em a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para ve\u00edculos el\u00e9tricos no Estado da Para\u00edba. A proposta do parlamentar visa 100% de isen\u00e7\u00e3o do imposto estadual aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n

Vendas de carros el\u00e9tricos batem recorde no primeiro m\u00eas de 2024, diz ABVE<\/p>\n

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Conforme apurou o ClickPB, ap\u00f3s apresentar o Projeto de Lei, o deputado Eduardo Carneiro aguarda que a proposta passe pelas comiss\u00f5es, em seguida, seja encaminhada para o plen\u00e1rio da Casa, onde os deputados devem analisar e votar pela aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0Logo depois, o Projeto de Lei deve ser encaminhado para o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. O chefe do executivo estadual deve sancionar ou vetar.<\/p>\n
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  IPVA 2024: carros el\u00e9tricos t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do imposto em nove Estados; Para\u00edba faz estudos<\/strong><\/p>\n
  O jornalista Clilson J\u00fanior fez um levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o IPVA sobre carros el\u00e9tricos. O estudo elaborado pelo jornalista apontou que nove estados brasileiros\u00a0 j\u00e1 adotaram a medida.<\/p>\n
  J\u00e1 s\u00e3o nove Estados brasileiros, al\u00e9m do Distrito Federal, que concedem isen\u00e7\u00e3o de\u00a0IPVA<\/strong>\u00a0para os carros el\u00e9tricos. \u00c9 um movimento crescente que acompanha o avan\u00e7o das vendas dos ve\u00edculos a baterias. Afinal, diferente dos modelos a combust\u00e3o, os el\u00e9tricos n\u00e3o emitem gases poluentes enquanto funcionam. Por isso, s\u00e3o considerados mais ecol\u00f3gicos, principal argumento para libera\u00e7\u00e3o do imposto anual obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
  Essa movimenta\u00e7\u00e3o, de certa forma, \u00e9 um est\u00edmulo para a venda dos carros el\u00e9tricos, que atualmente tamb\u00e9m n\u00e3o pagam imposto de importa\u00e7\u00e3o. Sendo que 100% desses modelos vem do exterior. Seja como for, as regras podem variar de estado para estado. Assim, h\u00e1 op\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do\u00a0IPVA 2024.<\/p>\n
  Ao todo, os estados que j\u00e1 contam com esses benef\u00edcios s\u00e3o: Alagoas, Cear\u00e1, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por sua vez, Bahia, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1 est\u00e3o em progresso para instituir regras de isen\u00e7\u00e3o para modelos eletrificados.<\/p>\n
  Regras de isen\u00e7\u00e3o do IPVA variam<\/strong><\/h2>\n
  Como dissemos, as regras variam entre os estados. Em Alagoas, por exemplo, a al\u00edquota de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2% para ve\u00edculos el\u00e9tricos e de 1,5% para carros que utilizam g\u00e1s natural ou sistemas h\u00edbridos (com mais de um motor). No entanto, algumas regras est\u00e3o para mudar em 2024. Em seguida, no Cear\u00e1 a al\u00edquota \u00e9 de 1,5% para modelos 100% el\u00e9tricos. Em 2024, a porcentagem vai aumentar para 2%, at\u00e9 que atinja o teto m\u00e1ximo de pot\u00eancia ou cilindrada do ve\u00edculo.<\/p>\n
  O Distrito Federal concede 100% de isen\u00e7\u00e3o do IPVA para carros el\u00e9tricos. Mas, a validade da lei \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, pode sofrer altera\u00e7\u00f5es. O estado do Maranh\u00e3o, por sua vez, tamb\u00e9m concede abatimento no imposto apenas para modelos movidos a baterias. Ou seja, h\u00edbridos n\u00e3o entram na lista.<\/p>\n
  Em Mato Grosso do Sul, os ve\u00edculos com combust\u00edveis renov\u00e1veis conseguem o benef\u00edcio por meio da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e isen\u00e7\u00e3o. Os el\u00e9tricos contam com uma base em 70%, por exemplo.<\/p>\n
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  Outros estados<\/strong><\/h2>\n
  No estado de Minas Gerais, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de IPVA para carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos. Mas, a lei exige a fabrica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio estado. No Paran\u00e1, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do IPVA apenas para ve\u00edculos el\u00e9tricos com al\u00edquota de 3,5%. Entretanto, a lei tamb\u00e9m vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023. Ou seja, deve sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
  Em Pernambuco, a lei de isen\u00e7\u00e3o do IPVA mudou em setembro. Assim, desde ent\u00e3o, prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de modelos 100% el\u00e9tricos. O Rio de Janeiro, por sua vez, estabelece abatimento do imposto para carros el\u00e9tricos na al\u00edquota de 0,5% e h\u00edbridos de 1,5%. Por fim, o Rio Grande do Sul conta com isen\u00e7\u00e3o de IPVA para modelos totalmente el\u00e9tricos.<\/p>\n
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  Andamento em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h2>\n
  Cabe lembrar que, em setembro, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 308\/2023, que cria incentivos fiscais para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos el\u00e9tricos. Conforme o texto, de autoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo Fran\u00e7a (Podemos), esses ve\u00edculos ficariam isentos do IPVA.<\/p>\n
  O texto aprovado pela Alesp prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do IPVA utilizando os cr\u00e9ditos cedidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quota-parte estadual do imposto. Assim, o Estado abriria m\u00e3o de seus 50% da taxa. A outra metade \u00e9 do munic\u00edpio onde o ve\u00edculo \u00e9 emplacado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n
  Andamento na Para\u00edba<\/strong><\/h2>\n
  A Secretaria da Fazenda da Para\u00edba est\u00e1 analisando o cen\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de IPVA para ve\u00edculos el\u00e9tricos no estado, com a possibilidade de zerar o imposto, como ocorre em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do assunto, poder\u00e1 ser feita uma revis\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a. Na Para\u00edba, no primeiro ano, o IPVA \u00e9 de 50%, mas o consumidor est\u00e1 buscando comprar onde o valor \u00e9 zero.<\/p>\n
  A informa\u00e7\u00e3o, conforme apurou o Click PB, foi repassada ao programa Arapuan Verdade, pelo secret\u00e1rio da Fazenda Marialvo Laureano. Est\u00e1 an\u00e1lise far\u00e1 uma compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos estados vizinhos \u2013 Pernambuco e Rio Grande do Norte \u2013 e talvez possa avan\u00e7ar no sentido de garantir um benef\u00edcio a mais no que diz respeito ao IPVA do carro el\u00e9trico para que a compra seja feita na Para\u00edba.<\/p>\n<\/div>\n
  source
  Fonte:<\/p>\n
  ClickPB<\/p>\n
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  Siga nosso Instagram @saobentoemfoco O deputado estadual Eduardo Carneiro protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prop\u00f5em a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para ve\u00edculos el\u00e9tricos no Estado da Para\u00edba. A proposta do parlamentar visa 100% de isen\u00e7\u00e3o do imposto estadual aos propriet\u00e1rios… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1091\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}