Foto: Arquivo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\nO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria para apurar uma suposta fraude em uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 milh\u00f5es da prefeitura do Recife para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que presta servi\u00e7os em festas da cidade. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Metr\u00f3poles.<\/p>\n
A abertura da auditoria foi autorizada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do caso. O despacho acata pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPCO), que fala em necessidade de investigar poss\u00edveis irregularidades na licita\u00e7\u00e3o, aberta pela Funda\u00e7\u00e3o de Cultura da Cidade do Recife (FCCR).<\/p>\n
A empresa contratada, de acordo com o Metr\u00f3poles, foi a MC Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Culturais LTDA, sediada em Camaragibe, no Grande Recife. A princ\u00edpio, o. valor estimado na licita\u00e7\u00e3o era de R$ 4,1 milh\u00f5es, mas o valor homologado ao final do preg\u00e3o eletr\u00f4nico ficou em R$ 3.417.766,00.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, a licita\u00e7\u00e3o obteve propostas id\u00eanticas da MC Produ\u00e7\u00f5es e de outras duas empresas diferentes, mas que teriam proximidade entre si, \u201cindicando conluio para fraudar o certame\u201d.<\/p>\n
Outra irregularidade apontada na den\u00fancia menciona que a MC Produ\u00e7\u00f5es \u00e9 uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), com capital social de R$ 300 mil segundo a Receita Federal, mas ainda assim ficou respons\u00e1vel por um contrato de tr\u00eas milh\u00f5es, \u201crestando d\u00favida sobre a sua capacidade operacional\u201d.<\/p>\n
O edital menciona que o contrato tem validade de 12 meses e prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico e operacional na \u00e1rea de log\u00edstica e infraestrutura em a\u00e7\u00f5es culturais realizadas ou apoiadas pela FCCR, como os ciclos carnavalesco e junino. A empresa prestou ainda servi\u00e7os no Carnaval 2024.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1-se diante de fato grav\u00edssimo, com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas id\u00eanticas, denotando participa\u00e7\u00e3o apenas formal das empresas, a fim de conferir apar\u00eancia de legitimidade ao processo licitat\u00f3rio e de simular uma competi\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do despacho da procuradora Eliana Maria Lapenda.<\/p>\n
Em nota, a FCCR alegou que toda a plataforma na qual se desenrolou o processo licitat\u00f3rio \u00e9 p\u00fablico, \u201co que evidencia com clareza que n\u00e3o ocorreu nenhum favorecimento ou ilegalidade\u201d, al\u00e9m de dizer que \u201cnada interferiu no resultado do preg\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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Foto: Arquivo\/Reprodu\u00e7\u00e3o O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria para apurar uma suposta fraude em uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 milh\u00f5es da prefeitura do Recife para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que presta servi\u00e7os em festas da cidade. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Metr\u00f3poles. A abertura da auditoria… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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