Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 o cargo de ministro do STF na pr\u00f3xima quinta-feira, 22, declarou que ir\u00e1 apresentar uma PEC ainda hoje, antes de deixar o Senado. A referida proposta tem por objetivo estabelecer que ju\u00edzes, promotores ou militares que cometerem delitos graves sejam exclu\u00eddos do servi\u00e7o p\u00fablico, sem a possibilidade de aposentadoria compuls\u00f3ria ou qualquer outro benef\u00edcio como \u201cpens\u00e3o por morte ficta ou presumida\u201d.<\/p>\n
Dino argumenta que\u00a0\u201cn\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para essa desigualdade de tratamento em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores p\u00fablicos que, por exemplo, praticam crimes como corrup\u00e7\u00e3o ou de gravidade similar\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n Al\u00e9m da PEC que revoga a aposentadoria compuls\u00f3ria para ju\u00edzes e a pens\u00e3o por \u201cmorte ficta\u201d para militares, o novo ministro do STF tamb\u00e9m anunciou que apresentar\u00e1 mais tr\u00eas projetos de lei.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 16h, ele far\u00e1 seu discurso de despedida do Senado. No dia seguinte, renunciar\u00e1 ao mandato e, na quinta-feira, ocorrer\u00e1 a cerim\u00f4nia de posse no STF.<\/p>\n \u201cSemana cheia de emo\u00e7\u00f5es boas. E, como sempre, de muito trabalho\u201d<\/em>, concluiu Dino.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 o cargo de ministro do STF na pr\u00f3xima quinta-feira, 22, declarou que ir\u00e1 apresentar uma PEC ainda hoje, antes de deixar o Senado. A referida proposta tem por objetivo estabelecer que ju\u00edzes, promotores ou militares que cometerem delitos graves sejam exclu\u00eddos do servi\u00e7o p\u00fablico, sem a… Continue lendo