STJ vai julgar nesta semana se Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil
O Tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas. A Itália quer que seja executada… Continue lendo