PJSC atuará em regime de plantão nas 112 comarcas e no TJ durante Páscoa e Tiradentes

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Páscoa. Conforme os termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985 e Resolução GP n. 74/2023, não haverá expediente no foro judicial nos dias 17 e 18 de abril de 2025 (quinta e sexta-feira). No foro extrajudicial, por força do art. 218, II, e § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, na redação acrescentada por meio do Provimento n. 1/2024, não haverá expediente no dia 18 de abril (sexta-feira), mas no dia 17 de abril (quinta-feira) as serventias extrajudiciais manterão o expediente integral, salvo se existir lei municipal local que decrete feriado. Vale lembrar que, da mesma forma, não haverá expediente no foro judicial na próxima segunda-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, conforme a Resolução GP n. 2/2025. O atendimento também será em sistema de plantão. Mais informações sobre o plantão e os números de telefone para contato em cada comarca podem ser acessados no site https://www.tjsc.jus.br/plantao