Após leilão sem propostas, ANTT muda concessão da BR-381 em MG e reduz obrigações

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (14) nova proposta para leiloar a BR-381/MG, no trecho que liga a capital Belo Horizonte a Juiz de Fora, após tentativas infrutíferas. A expectativa é que a tentativa de concessão ocorra ainda neste ano.

A agência excluiu da nova versão do projeto de concessão, por exemplo, as obras para ampliar a capacidade e melhorar o trecho entre os km 422 e 450 km da rodovia. Agora, elas deverão ser executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O plano de outorga prevê a concessão de 303,4 km da BR-381, entre os entroncamentos da estrada com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. A previsão é de R$ 9,3 bilhões em investimentos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), diz que o projeto foi “aprimorado” e que a BR-381 “é uma das rodovias mais importantes do país”. A secretária nacional de transportes terrestres, Viviane Esse, afirma que “a ideia é fazer o leilão entre o fim de agosto e o início de setembro”.

Será mais uma tentativa para conceder a via, que foi a leilão em novembro mas não houve interessados. Antes do novo certame, a proposta será analisada pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto”, afirmou o diretor-relator da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. “Temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no quarto trimestre”.

Melhorias na BR-381

Dos R$ 9,3 bilhões previstos a serem investidos na rodovia, ao longo de 30 anos de concessão, R$ 5,57 bilhões são para investimentos (incluindo novas obras) e R$ 3,68 bilhões, para serviços operacionais.

Entre as melhorias, que visam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via, estão 90 km de duplicações; 123 km de faixas adicionais; e 10 km de marginais.

(Com Estadão Conteúdo)