DPE quer retirada de publicidade

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estendeu para João Pessoa a recomendação que havia sido feita em Campina Grande, no dia 12 de setembro, para retirada de publidades de jogos de aposta instaladas em ônibus urbanos. A nova notificação foi encaminhada ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Expedito Leite Filho.

A iniciativa, do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, visa proteger a população, especialmente os grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia — o vício em jogos de azar. A Defensoria alerta para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.

Em nota, a DPE-PB disse que aguarda uma resposta da Prefeitura de João Pessoa em até 48 horas. A recomendação foi assinada, conjuntamente, pelos defensores públicos Fernanda Peres e Lorena Cordeiro, de João Pessoa, e Marcel Joffily, de Campina Grande. De acordo com o documento, caso a medida não seja acatada, a DPE-PB adotará as medidas cabíveis para garantir a proteção da população frente aos impactos negativos das apostas e dos jogos de azar.

Em Campina Grande, a recomendação foi expedida pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. Segundo a Prefeitura Municipal, todas as propagandas relacionadas a jogos de azar já foram retiradas dos ônibus que circulam na cidade.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de setembro de 2024.