Governo Lula pode pedir cassação da outorga da Starlink no Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou nesta terça-feira (24) que o retorno temporário do X ao Brasil, ocorrido na semana passada, está sendo investigado para determinar se foi causado por um erro técnico ou uma ação intencional.

Segundo ele, caso seja comprovado que houve um descumprimento intencional de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá tomar medidas legais para revogar a licença de operação da Starlink no país.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, declarou.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas, como eu falei, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, acrescentou.

As declarações foram feitas em entrevista a repórteres durante o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa ampliar o acesso à internet banda larga fixa no país, em Brasília.

No dia em que a plataforma voltou a funcionar, o X informou que o restabelecimento do serviço aconteceu de forma “não intencional e temporária”, devido a uma alteração no provedor de rede da empresa.

A Starlink, empresa de Elon Musk, é uma operadora de satélites que oferece internet em áreas remotas, geralmente sem acesso à web. No Brasil, a empresa lidera o mercado de conexão via satélite, com 224,5 mil usuários, sendo que um terço desses clientes está localizado na região Norte.