Encceja 2024: edital, datas, inscrição e como funciona

O edital do Encceja 2024 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) já foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas em 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

Esta reportagem mostra todas as datas, como se inscrever, o que é e como funciona o Encceja 2024. Além disso, também informa como justificar ausência no exame do ano passado.

Datas do Encceja 2024

Todos os procedimentos relacionados com o Encceja 2024 acontecem entre os meses de abril de dezembro deste ano. Veja abaixo o cronograma do exame:

• Inscrição: 19 de abril a 10 de maio
• Provas: 25 de agosto
• Resultado: 23 de dezembro

Inscrição no Encceja 2024

As inscrições no Encceja 2024 podem ser feitas entre os dias 29 de abril e 10 de maio, no site do Inep, em enccejanacional.inep.gov.br/encceja. As solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social deverão ser feitas durante o mesmo período.

Resultado do Encceja 2024

O resultado do Encceja 2024 será divulgado no dia 23 de dezembro, também no site do Inep, em enccejanacional.inep.gov.br/encceja.

Atendimento especializado no Encceja 2024

Será oferecido atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia.

Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos ou pessoas com outras condições específicas.

O prazo para solicitar o atendimento especializado é o mesmo para fazer a inscrição.

O que é como funciona o Encceja

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos)  foi aplicado pela primeira vez em 2002 para avaliar as competências, habilidades e conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos:

• Que moram no Brasil ou no exterior que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria e que atendam ao art. 38, §1º e §2º da Lei de Diretrizes e Base (LDB), a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
• Tenham, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental;
• Ou tenham, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do ensino médio.
• Para fazer a inscrição é necessário ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil.

As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e ensino médio. Elas aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino.

As datas de aplicação no Brasil e no exterior são diferentes, assim como as provas para pessoas privadas de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. O Exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de Redação.

As provas objetivas avaliam as seguintes áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares:

Provas do Encceja para o ensino fundamental

• Ciências Naturais;
• Matemática;
• Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação;
• História e Geografia.

Provas do Encceja para o Ensino médio

• Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia);
• Matemática e suas Tecnologias;
• Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física);
• Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia).

O Encceja tem quatro aplicações, com editais e cronogramas diferentes:

• Encceja Nacional, para residentes no Brasil;
• Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas;
• Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior;
• Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.

As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

No Brasil, o Encceja é realizado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. O exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Justificativa de ausência no Encceja 2023

Do dia 25 de março até 5 de abril, os participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 poderão justificar a ausência no exame. A justificativa dos inscritos que não compareceram às provas em 2023 é obrigatória caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano.

O participante que não justificar aausência no Encceja 2023 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

Quer saber sobre os exames pelos quais os estudantes brasileiros podem ou devem passar? Acesse a editoria de Educação do Jornal da Paraíba e fique por dentro de tudo.