União Brasil cogita reivindicar cargo de Bivar como 1º secretário da Câmara se ele for expulso

O União Brasil cogita reivindicar o cargo do deputado federal Luciano Bivar (PE) como 1º secretário da Câmara dos Deputados se ele for expulso do partido.

A preferência dos opositores de Bivar é que ele abra mão do cargo de 1º secretário se sua saída for sacramentada. Isso para que seja uma saída com “dignidade”, nas palavras de um integrante da cúpula da sigla. Esse grupo apoia o principal rival político de Bivar dentro do União Brasil, Antônio de Rueda.

Na avaliação dos políticos dessa ala, o cargo pertence ao partido, não ao deputado.

Citam como exemplo quando o então deputado federal Marcelo Ramos foi destituído do cargo de vice-presidente da Câmara, em maio de 2022, ao migrar do PL para o PSD. No entanto, eles mesmos avaliam que Bivar não dá sinais de que irá ceder tão facilmente.

Nesta quarta-feira (13), o União Brasil decidiu abrir um processo interno que pode levar à expulsão de Bivar do partido, do qual ele é o atual presidente.

À CNN, Bivar disse que se sente traído por Antônio de Rueda, de quem já foi grande aliado. Ele afirmou que vai recorrer dentro do partido e também na Justiça.

Qual é o peso da primeira secretaria?

A primeira secretaria da Câmara faz parte da Mesa Diretora, composta por apenas sete titulares, fora os quatro suplentes de secretários. Portanto, qualquer cargo na Mesa é cobiçado pelos partidos e pelos 513 deputados federais.

O primeiro secretário é responsável por supervisionar as atividades administrativas da Câmara. Cabe a ela, por exemplo:

• encaminhar requerimentos de informação a ministros de Estados,
• encaminhar indicações aos outros Poderes,
• ratificar as despesas da Casa,
• receber e enviar correspondência oficial de parte da Casa
• e credenciar veículos de imprensa e entidades para acesso às dependências da Casa.

A briga no União Brasil

Integrantes do partido apresentaram uma representação com pedido cautelar de afastamento da função e expulsão com cancelamento de filiação de Bivar.

Eles alegam que Bivar estava “utilizando a estrutura partidária” para “perseguir” o primeiro vice-presidente, Antônio de Rueda, e familiares, “praticando condutas criminosas de toda ordem”.

Rueda alega que Bivar ameaçou de morte sua família. O caso se agravou após o incêndio que destruiu duas casas de veraneio de Rueda e da irmã dele em Pernambuco. A Polícia Civil investiga o caso.

Rueda disse que contratou perícia particular e as informações preliminares são de que o incidente teria sido criminoso.

Eventuais afastamento e expulsão de Bivar não acontecem de imediato. Ele terá o prazo de 72 horas para apresentar a defesa a partir da notificação.

A defesa de Bivar será avaliada e, só então, poderá haver uma decisão cautelar, como o afastamento e a filiação cancelada, o que significa a expulsão dele. Isso será feito em nova reunião da Executiva do partido. O parecer será feito por um relator a ser definido.

Com Bivar sendo afastado cautelarmente, Rueda deve assumir o exercício da presidência do União Brasil por ser o primeiro vice-presidente da sigla.

Após a decisão preliminar, Bivar terá um prazo para apresentar novamente sua defesa. Em seguida, a Executiva vai ratificar ou não a decisão preliminar.

À imprensa depois da reunião, Rueda disse que a situação se dá por um “inconformismo” de Bivar e que o adversário está “desequilibrado”.

Em convenção nacional do União Brasil no fim de fevereiro, Rueda se elegeu como o novo presidente da sigla. Bivar tem contestado o resultado.

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, afirmou que o estatuto do partido será “rigorosamente” cumprido, e que confia na democracia e na justiça. “Tudo será feito respeitando o devido processo legal.”

Ele admitiu que o caso gera desgaste para o partido, mas defendeu que a sigla está mais unida do que nunca enquanto Bivar está “isolado”.