STF condena mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro. A votação, por maioria, foi encerrada na sexta-feira 8 no plenário virtual da Corte.

Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.

Os réus foram condenados a penas de 14 a 17 anos por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial de cumprimento da pena é o regime fechado.

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, fixou penas de 14 a 17 anos para os réus — cada caso foi julgado separadamente. 

+ Anistia a presos do 8 de janeiro é endossada por 490 mil pessoas

Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram integralmente o relator. Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus, mas com penas menores. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, votou pela condenação dos réus por quatro crimes. No entendimento dele, não cabe a condenação por crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

André Mendonça e Nunes Marques votaram primeiramente pela incompetência do STF para o caso, já que os réus não têm foro privilegiado. No mérito, votaram por penas menores ou absolvição dos réus.

Até o momento, 131 réus já foram condenados pela participação nos ataques. Mais de 1,3 mil pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.

Veja a lista dos 15 réus julgados e condenados pelo STF pelos atos de 8 de janeiro

• Alice Nascimento dos Santos
• Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
• Camila Mendonca Marques
• David Michel Mendes Mauricio
• Djalma Salvino dos Reis
• Francisco Gomes de Morais
• Gisele do Rocio Bejes
• Jair Domingues de Morais
• Jose Cezar Duarte Carlos
• Jose Ricardo Fernandes Pereira
• Lucas Costa Brasileiro
• Sirlene de Souza Zanotti
• Ulisses Freddi
• Vanessa Harumi Takasaki
• Wellington Luiz Firmino

Aos réus condenados cabe recurso apenas para o próprio STF.

Leia também: Esquecidos no cárcere, reportagem publicada na Edição 207 da Revista Oeste.