Bolsonaro: onde a PGR quer que o ex-presidente seja julgado

A Procuradoria-Geral da República avalia que Jair Bolsonaro deverá ser julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal. Assim, quando for oferecida a denúncia por tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros crimes, até o fim deste semestre, serão os 11 ministros que julgarão o ex-presidente.

Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, pensa do mesmo jeito, mas a decisão cabe a Alexandre de Moraes, já que é ele o relator.

A decisão de julgar Bolsonaro na Primeira Turma, onde está Alexandre, ou no plenário do STF tem mais consequências políticas do que jurídicas.

Juridicamente, salve alguma hecatombe, Bolsonaro terá sua denúncia aceita por 5×0 na Primeira Turma ou 9×2 no plenário — os dois que constrastarão, para surpresa de zero pessoas, serão André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Já politicamente, faz diferença excluir Mendonça e Nunes Marques da votação. E esta é uma das razões por que Luís Roberto Barroso prefere que o caso seja julgado por todos os integrantes da corte. Entre os eleitores bolsonaristas, aumentaria ainda mais a sensação de injustiça se os dois nomeados por Bolsonaro não participassem da votação.

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Por Metrópoles

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