Senado dos EUA avança com projeto de gastos, mas paralisação do governo ainda é possível

WASHINGTON (Reuters) – O Senado dos Estados Unidos avançou nesta sexta-feira no projeto de lei que garantirá o financiamento de várias agências federais até setembro, mas não está claro se a Casa conseguirá aprová-lo a tempo para impedir uma paralisação parcial do governo, prazo que se encerra à meia-noite.

O pacote de gastos de 467,5 bilhões de dólares prevê o financiamento dos setores de agricultura, transporte, habitação, energia, veteranos e outros programas até o final do ano fiscal, em 30 de setembro. Ele foi aprovado com facilidade na Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, nesta semana.

O projeto de lei conseguiu ultrapassar obstáculo processual com uma votação bipartidária de 63 a 35. A expectativa é que o Senado acabe aprovando o projeto e o envie ao presidente democrata Joe Biden para assiná-lo como lei.

Não está claro, no entanto, se os parlamentares cumprirão o prazo da meia-noite. Vários republicanos disseram que não concordariam com uma votação rápida, a não ser que possam votar outros assuntos, como imigração.

Isso poderia atrasar a votação final até a noite de sábado, forçando uma paralisação parcial do governo, a menos que o Congresso concorde com uma extensão temporária do financiamento para evitar interrupções.

“Há o risco de uma paralisação, o que acho que ninguém quer. Portanto, presumo que, uma vez que se perceba que provavelmente não haverá mudanças no projeto de lei, esperamos antecipar a votação”, disse o senador republicano John Cornyn.

Uma paralisação iniciada no fim de semana teria um impacto muito menos imediato do que uma iniciada em um dia útil.

Mesmo se aprovada, a legislação não encerra todas as discussões sobre os gastos do governo para este ano fiscal.

Ainda está por vir o debate sobre um conjunto final e muito mais robusto de projetos de lei para as forças armadas, segurança interna, programas de saúde, serviços financeiros, operações estrangeiras e outros financiamentos anuais. O prazo final desses projetos é 22 de março.

Todos esses projetos de lei deveriam ter sido promulgados até 1º de outubro passado, o início do ano fiscal de 2024. Embora o Congresso raramente cumpra esse prazo, o debate deste ano tem sido excepcionalmente caótico.

Republicanos de extrema-direita pressionaram por cortes mais profundos nos gastos para controlar uma dívida nacional de 34,5 trilhões de dólares.

Até o momento, o Congresso teve que aprovar quatro projetos de lei de financiamento temporário para manter as operações das agências em seus níveis do ano anterior.