Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio terá de cumprir internação

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aplicou a medida socioeducativa de internação a um adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano. A medida tem o prazo máximo de três anos e o adolescente deverá ser avaliado a cada seis meses.

Conforme a representação, na madrugada de 18 de janeiro, o representado, acompanhado de outro adolescente e três adultos, encontrou a vítima, um homem, no terminal urbano de Chapecó. Então, com uma faca, se aproximou da vítima, seguido dos comparsas. Enquanto o adolescente intimidava a vítima com a faca, os adultos e o outro adolescente a cercaram, impedindo sua fuga, momento em que um dos adultos sacou a arma de fogo que trazia consigo, investindo contra o homem.

Nesse momento, a vítima tentou fugir do local, mas foi perseguida e atingida por três tiros. Na sequência, não satisfeito e para assegurar a morte da vítima, um dos adultos, com a arma de fogo em punho, se aproximou da vítima e efetuou mais dois disparos contra sua cabeça. O homem não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O segundo adolescente envolvido está foragido. Os três adultos respondem a uma ação penal que está em fase de instrução – dois estão presos e um, foragido.

Cabe recurso da sentença.