INSS deve antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas

O governo federal está planejando mais uma antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Uma minuta de decreto já está em circulação, recebendo aprovação do Tesouro Nacional, que, contudo, ressalta que sua análise é puramente técnica e não envolve posicionamento sobre o conteúdo proposto.

A decisão final recai sobre o núcleo do Executivo, que encaminha a proposta aos ministérios da Fazenda e da Previdência. Quando questionado, o INSS esclarece que apenas executa as diretrizes definidas e, até o momento, não possui informações sobre a possível antecipação.

A tendência, no entanto, aponta para a realização da antecipação, seguindo uma prática adotada nos últimos quatro anos desde sua implementação em 2020 como uma medida para mitigar os impactos econômicos da pandemia. Tradicionalmente programado para o segundo semestre, em 2023 o 13º salário foi depositado em duas parcelas, em maio e junho. O desembolso ultrapassou os R$ 60 bilhões, montante semelhante ao previsto para ser liberado também em 2024, incluindo R$ 5 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul.

Todos os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024 têm direito ao abono.

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