Leite expõe perda de R$ 1,58 bi na arrecadação, após catástrofe no RS

por | |

O governador Eduardo Leite (PSDB) expôs a prefeitos gaúchos o impacto bilionário da catástrofe climática que abateu o Rio Grande do Sul e causou uma queda de 23,4% das receitas de impostos no Estado. Após as enchentes históricas, os cofres estaduais deixaram de receber R$ 1,58 bilhão, entre 1º de maio e 18 de junho. Os dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foram apresentados ontem (20), à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

A Sefaz previa uma arrecadação de R$ 6,74 bilhões, entre 1º de maio e 18 de junho, antes das cheias. Mas arrecadou R$ 5,16 bilhões, no período, com queda mais intensa registrada no mês de junho.
Somente em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), houve uma baixa de 32,1%, após a efetiva arrecadação de R$ 1,88 bilhão, dos R$ 2,77 bilhões esperados.

“Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, alertou Eduardo Leite.

Danos recuperáveis

A titular da Sefaz, Pricilla Santana, prevê que o impacto das cheias na arrecadação ainda deve se tornar mais aguda. Mas ponderou que o estado pode se recuperar, ao explicar que a primeira quinzena de junho expôs uma reação muito forte, em relação a maio.

“É possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois”, avaliou a secretária.

O governador apresentou aos prefeitos orientações sobre ações disponíveis para cidadãos e para os próprios municípios. Além do atual estágio de atendimento das demandas apresentadas pelo governo estadual para a União e o Congresso Nacional.

Leite destacou que ações desenvolvidas no chamado “Plano Rio Grande” já investiu R$ 906,7 milhões para reconstruir o Estado.

Maiores perdas

As maiores perdas de arrecadação de ICMS ocorreram nas cidades de Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões), que lideram um grupo de 30 municípios que mais tiveram perdas de R$ 169,19 milhões na receita do imposto, desde maio.

O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, pregou união entre as prefeituras e o Estado do Rio Grande do Sul, sem distinção entre municípios pequeno, médio ou maior porte. Mas também apresentou demandas ao governador, para recuperação de estradas vicinais, serviços de máquinas, transferências fundo a fundo e liberação de convênios, e ações para evitar um colapso financeiro das administrações municipais, com previsão de perdas de ICMS de R$ 2,7 bilhões até o dia 31 de dezembro.

“Todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal. É o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem consequências na infraestrutura precarizada. E se nossos municípios vão mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque é lá que está o cidadão”, aconselhou Arruda.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.