Itália deve restringir cidadania para brasileiros

O Parlamento italiano está examinando um projeto de lei que restringe o reconhecimento de cidadania para descendentes que não residem no país. Proposto pelo senador Roberto Meina, do partido ultradireitista Irmãos da Itália, o texto sugere que a cidadania seja concedida apenas até a terceira geração da família (bisnetos).

Essa proposta modifica uma lei de 1992, que permite a cidadania por descendência, independentemente da geração familiar. Na legislação atual, descendentes a partir da terceira geração devem estabelecer residência na Itália por pelo menos um ano.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, no projeto de Meina, a concessão é limitada até a terceira geração da pessoa nascida em solo italiano e requer comprovação de conhecimento intermediário do idioma.

O projeto foi apresentado em junho de 2023, mas só foi incluído na pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado em janeiro deste ano. Se aprovada, a nova legislação teria impacto significativo em muitos brasileiros.

O senador Meina, ao comentar a proposta no ano passado, destacou as situações em que pessoas alegam ter direito ao passaporte italiano devido a ancestrais distantes, permitindo-lhes viajar para Miami e entrar na União Europeia.

No início deste ano, a sobrecarga nos serviços judiciais e prefeituras de cidades no norte da Itália, especialmente em Vêneto, foi evidente devido ao grande número de pedidos de cidadania, a maioria vindo de brasileiros. O procedimento padrão foi desviado, com residentes no Brasil apresentando solicitações diretamente nas cortes italianas, encurtando o tempo de espera para dois anos em comparação aos 10 anos pelos consulados.

O prefeito de Val di Zoldo chegou a protestar pendurando uma bandeira do Brasil na sede do município, devido à carga adicional de trabalho. Roberto Meina ressaltou a seriedade da cidadania, salientando que ela envolve a adesão a princípios não escritos relacionados ao modo de vida, valores e língua. Considerando o atual cenário político italiano, a aprovação do projeto é vista como uma possibilidade considerável, uma vez que parte de um partido com grande representação no Senado.

Caso as mudanças sejam aprovadas pelo parlamento italiano, não devem atingir quem já deu entrada no processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Todavia, aqueles que ainda estão na etapa da constituição da árvore genealógica ou na busca de documentos devem se apressar.

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