Impasse entre governo e oposição atrasa instalação de comissões na Câmara

O impasse em torno das indicações do PL para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CE (Comissão de Educação) atrasou o início da instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). As duas comissões foram distribuídas ao PL (Partido Liberal) durante as negociações, mas a ala governista não concordou com a indicação dos nomes de Caroline de Toni (PL-SC) para presidir a CCJ e de Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência do colegiado de Educação.

A escolha das presidências das comissões leva em consideração o tamanho das bancadas. Como o PL tem a maior quantidade de deputados eleitos (96), o partido tem prioridade para escolher quais comissões vai presidir. Além disso, também foi levado em consideração os acordos costurados durante a campanha para a presidência da Câmara, que reelegeu Arthur Lira (PP-AL).

Além da CCJ e Comissão de Educação, o PL também ficou com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Esporte e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Já a federação PT-PCdoB-PV escolheu, na sequência, a Comissão de Saúde, Fiscalização Financeira e Controle; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Cultura;

Para atenuar o impasse, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que o acordo com a oposição girou em torno das indicações dos vice-presidentes das comissões. “O PL não abre mão e nós vamos pacificar”, disse.

“Quem vai presidir uma comissão como a de Educação não vai fazer qualquer loucura, porque tem as travas e vamos atuar para não ter sobressaltos e perseguições às políticas educacionais comandadas pelo ministro Camilo Santana”, afirmou Guimarães sobre a indicação de Nikolas Ferreira para a presidência da comissão.

Veja como ficou a divisão das comissões:

• PL: Constituição e Justiça e de Cidadania; Educação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Esporte; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

• PT-PCdoB-PV: Saúde; Fiscalização Financeira e Controle; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura;

• União: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico

• PP: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação;

• MDB: Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

• PSD: Minas e Energia; Turismo;

• Republicanos: Viação e Transportes; Comunicação

• Podemos: Ciência, Tecnologia e Inovação

• PDT: Indústria, Comércio e Serviços

• PSB: Trabalho

• PSol-Rede: Legislação Participativa

• Avante: Administração e Serviço Público

• Solidariedade: Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

• PRD: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa