Decisão do STF afeta seleção da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na Paraíba

Após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos públicos, o processo seletivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba sofreu ajustes significativos. No total, 333 mulheres foram reclassificadas, enquanto 270 homens foram eliminados.

O STF determinou que o concurso continue, com a condição de que as candidatas do sexo feminino concorram em igualdade com os demais candidatos, sob a modalidade de ampla concorrência. A decisão foi imediatamente acatada, levando à suspensão de duas etapas do processo, o exame de saúde e o teste de aptidão física, desde 29 de fevereiro.

A comissão responsável pelo concurso anunciou que as candidatas femininas terão suas notas de redação divulgadas na próxima semana. Posteriormente, seguirão as etapas de exame psicológico, exame de saúde e teste de aptidão física.

O edital original destinava 900 vagas para a Polícia Militar, sendo 810 para homens e 90 para mulheres, e 200 vagas para o Corpo de Bombeiros, com 180 para homens e 20 para mulheres. Essa divisão seguia a Lei nº 7.165, de 2002, que estabelece que 5% do efetivo policial devem ser compostos por mulheres.

O concurso, que ofertou 1.100 vagas para soldado, exigia ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 4.206,87, além de adicionais e gratificações específicas. Os candidatos passariam por diversas fases, como exame intelectual, exame psicológico, exame de saúde e teste de aptidão física.

O Povo PB