Líderes pró-democracia de Hong Kong são condenados e podem pegar prisão perpétua

Mais de doze das principais figuras democráticas de Hong Kong foram consideradas culpadas, nesta quinta-feira (30), acusadas de subversão, após o maior julgamento de segurança nacional desde a ampla repressão de Pequim à cidade outrora livre.

Os ativistas e políticos foram condenados por “conspiração para cometer subversão” em virtude da participação em uma eleição primária não oficial em 2020 para decidir quem deveria disputar as eleições legislativas da cidade.

Eles faziam parte de um grupo de 47 réus no que ficou conhecido como o julgamento dos “47 de Hong Kong” – um processo histórico e acompanhado de perto envolvendo uma lei de segurança nacional que Pequim impôs à cidade após os protestos massivos contra o governo ocorridos nos últimos anos.

Aqueles que foram julgados representavam uma ampla faixa do movimento democrático de Hong Kong, agora fragmentado, e a grande maioria se declarou culpada durante o processo de acusação.

No entanto, 16 dos ativistas e políticos decidiram contestar as acusações, optando por um julgamento completo que durou mais de um ano. Dois deles foram absolvidos nesta quinta-feira (30) e saíram livres do tribunal.

Agora, os outros 45 aguardam a sentença em uma próxima data e podem enfrentar uma pena máxima de prisão perpétua.

O veredito desta quinta-feira oferece uma das janelas mais claras de como a lei de segurança nacional reescreveu o cenário político da região, com uma oposição pró-democracia, antes permitida, agora dizimada e a dissidência praticamente apagada.

Os governos de Hong Kong e Pequim têm negado repetidamente que a lei de segurança nacional esteja suprimindo as liberdades, defendendo que ela acabou com o caos e “restaurou a estabilidade” na cidade.

Em um resumo que descreve as condenações, um grupo de juízes determinou que a acusação havia provado que os réus estavam envolvidos em uma conspiração para interromper os “deveres e funções do governo com o intuito de subverter o poder do Estado”.

Os apoiadores dos condenados afirmam que eles estavam simplesmente participando de um tipo de política oposicionista que já teve permissão para florescer em Hong Kong, e o veredito de quinta-feira indica o controle completo da China sobre a cidade, que já foi tão expressiva.

Os 47 acusados foram presos pela primeira vez em operações de busca e apreensão na madrugada de 6 de janeiro de 2021 – 1.240 dias atrás – e a grande maioria está detida há mais de três anos.

Entre eles estão políticos experientes, legisladores eleitos e jovens líderes de protestos, bem como acadêmicos, sindicalistas, jornalistas e profissionais da saúde. São pessoas de várias gerações e de um amplo espectro político, desde democratas moderados até aqueles que defendem a autonomia de Hong Kong.

Entre os que se declararam inocentes e foram condenados na quinta-feira (30) estavam a ex-jornalista Gwyneth Ho, 33 anos, que ficou famosa por transmitir ao vivo um ataque a manifestantes pró-democracia dentro de uma estação de metrô, e o ex-legislador Leung Kwok-hung, 68 anos, conhecido pelo apelido de “Cabelo Longo”, um ativista de esquerda que começou sua longa carreira política fazendo campanha contra o domínio colonial britânico.

Após os vereditos, alguns membros da família choraram abertamente na sala do tribunal e acenaram para os réus. Alguns deles sorriram e acenaram de volta, outros pareciam resignados.

A Human Rights Watch criticou as condenações, argumentando que os líderes democráticos foram processados por “ativismo pacífico” e que o veredito demonstrou “total desprezo tanto pelos processos políticos democráticos quanto pelo Estado de Direito”.