Corregedoria Nacional ouve testemunhas-chave antes de analisar processo administrativo contra Gabriela Hardt

A sessão do CNJ marcada para esta terça-feira (5) pode decidir se arquiva, ou não, a reclamação disciplinar contra a juíza federal Gabriela Hardt que ocupou a cadeira de juíza substituta nos despachos da Operação Lava Jato.

Para isso, segundo fontes, a Corregedoria Nacional correu contra o tempo, nesta semana, para ouvir testemunhas que participaram dos processos que envolveram a Fundação Lava Jato e o suposto sumiço de bilhões. A expectativa é de que os depoimentos sejam levados à tona durante a sessão.

A matéria também é alvo da correição extraordinária convocada pelo corregedor nacional, Luís Felipe Salomão, realizada na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos gabinetes de integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O recurso funciona como uma inspeção interna para investigar possíveis descumprimentos de medidas institucionais ou má conduta disciplinar dos servidores e foi convocado a partir de interpelações apresentadas ao CNJ.

O órgão atua de forma autônoma com uma equipe específica e, até o momento, obteve somente um relatório parcial, divulgado em setembro de 2023.

A reclamação, pauta da sessão desta terça, foi ajuizada em 2019 pela deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Na época, Gleisi alegou que Hardt atuou fora da própria competência ao homologar o “Acordo de Assunção de Compromissos” firmado entre o Ministério Público Federal, a Petrobras e autoridades americanas para a criação do fundo da Lava Jato.

Procurada, a assessoria do TRF4 disse que Gabriela Hardt não vai se manifestar.

O fato divide as opiniões do CNJ e chegou a ser arquivado pelo colegiado em 2019, mas Salomão pediu que a reclamação fosse mantida até que as investigações sobre as irregularidades da Lava Jato estivessem em voga.

Na sessão da semana passada, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso protagonizou um debate acalorado com Salomão ao defender o arquivamento do processo. Ele alegou que a pauta se estende há mais de quatro anos e pediu “empatia” à “moça”.

Por outro lado, o corregedor nacional pediu mais tempo para poder analisar as denúncias e os documentos que possam comprovar as possíveis irregularidades cometidas na Lava Jato e entregar a conclusão da correição extraordinária.