O governo federal está considerando a compra de imóveis de até R$ 200 mil para abrigar pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul. O valor máximo das casas e apartamentos deve ser anunciado na próxima semana.
Na última quarta-feira (15), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou medidas para fornecer moradia às famílias afetadas pelas chuvas durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado.
Uma das iniciativas é a compra assistida de imóveis usados, onde a família indica uma casa existente ao governo, que a adquire e entrega à família. Outra opção é o repasse de casas e apartamentos ainda em construção.
Membros do governo estimam que o valor máximo dos imóveis ficará entre R$ 190 mil e R$ 200 mil. Inicialmente, técnicos consideravam um teto de R$ 170 mil, usado no programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa, com subsídios próximos a 100%. No entanto, devido à alta demanda e aumento dos custos imobiliários na região, o teto precisará ser mais alto.
A Caixa, que participará da licitação, avaliará o mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para verificar a possibilidade de adquirir unidades abaixo desse teto. O governo teme que, com a provável alta dos valores dos imóveis no Rio Grande do Sul, o pregão fracasse se o preço máximo ficar abaixo do custo pós-calamidade.
A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) estima que há cerca de 3.600 imóveis – em construção ou prontos – que podem ser adquiridos pelo governo para atender aos desabrigados. Esse levantamento inclui unidades de até R$ 200 mil, dentro da faixa em estudo pelo governo. Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, essas unidades estão localizadas nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses no pagamento das parcelas dos financiamentos. As medidas apresentadas por Rui Costa incluem:
- Compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa ao governo, que a adquire e entrega à família);
- Chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
- Estoque de casas para leilão (imóveis tomados pelo governo devido a financiamentos não pagos serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
- Aquisição de imóveis de construtoras (domicílios em construção para o mercado serão comprados pelo governo e entregues às famílias);
- Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos apresentados, mas não selecionados, serão considerados).
Áreas mais pobres foram mais afetadas pelas cheias em Porto Alegre e região, com cerca de 20 mil pessoas desabrigadas, segundo o prefeito de Porto Alegre. As famílias do RS deverão confirmar seus dados no Gov.br a partir do dia 27 para receber o Auxílio Reconstrução.
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