Venezuela descumpre acordos ao negar salvo-conduto para opositores, diz chanceler argentina

A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, disse na quinta-feira (16) que o governo venezuelano descumpriu acordos internacionais ao negar salvo-conduto para os seis opositores que estão asilados na embaixada argentina em Caracas.

“É um descumprimento absoluto de todos os convênios internacionais e não tem nenhum sentido do nosso ponto de vista tentar reter pessoas contra a sua vontade”, disse a chanceler argentina ao canal de notícias NTN 24, em Washington.

Mondino se reuniu com o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e, nesta sexta-feira (17), se encontrará com o secretário de Estado Antony Blinken.

Na última quarta-feira (15), Diosdado Cabello, nome importante do chavismo, disse em seu programa de televisão que o governo venezuelano não dará salvo-conduto para os opositores que estão na embaixada argentina em Caracas desde março.

O porta-voz do governo de Javier Milei, Manuel Adorni, afirmou, no entanto, que a Casa Rosada — sede do governo argentino — mantém o diálogo com o Palácio de Miraflores — sede do governo venezuelano — para obter a permissão para que os opositores deixem a Venezuela em segurança.

Os seis venezuelanos que estão na representação argentina em Caracas são integrantes da equipe da líder opositora María Corina Machado, contra os quais o Ministério Público da Venezuela emitiu mandados de prisão.

O argumento do MP é que eles estariam vinculados a planos de desestabilização do país e até de assassinato do presidente Nicolás Maduro.

Ao todo, sete integrantes da equipe de Corina Machado foram presos até o momento e, segundo sua equipe, quatro deles estão sem nenhum contato com seus advogados ou familiares.

Após receber os asilados em sua embaixada na capital venezuelana, o governo argentino chegou a emitir um comunicado alertando Caracas da obrigação, pelos Estados receptores, de proteger a integridade das missões diplomáticas

A nota foi divulgada em março, após o edifício diplomático ficar sem energia elétrica.

Um dos asilados, Pedro Urruchurtu, coordenador internacional da campanha da líder opositora María Corina Machado, chegou a afirmar a uma rádio argentina que funcionários da empresa estatal de eletricidade roubaram os fusíveis da propriedade.

De acordo com a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em 1954, os Estados são obrigados a permitir imediatamente a saída para território estrangeiro dos asilados quando os países que concederam asilo outorgam a medida e fazem esse pedido.

O asilo somente pode ser concedido em casos de urgência, como perseguição, com risco de vida, liberdade ou integridade pessoal. Não é permitido, segundo o acordo, dar asilo a pessoas condenadas ou processadas por crimes comuns.