Pesquisa do CNJ revela que apenas 13,6% dos magistrados são pretos ou pardos

O número de magistrados brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos diminuiu em 2024, se comparado ao ano anterior. Eram 14,5% e agora 13,6%. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada nesta quinta-feira (16).

“A demografia da magistratura brasileira não corresponde a demografia da sociedade brasileira. E esse não é um problema só do judiciário. Do legislativo também não reflete a realidade e do Executivo tampouco”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante a reunião preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

Entre as medidas adotadas para reverter essa situação, segundo Barroso, está a implementação do Exame Nacional da Magistratura (Enam) — uma prova obrigatória para quem pretende ingressar na carreira de juiz. A primeira edição foi realizada em abril.

Dos 6.761 aprovados na seleção, 30% são negros ou pardos. A nota de corte na ampla concorrência foi fixada em sete, enquanto os grupos inscritos na ação afirmativa precisavam de cinco pontos para passar.

A partir dos dados obtidos, o CNJ decidiu oferecer 750 bolsas em cursos preparatórios para os candidatos que alcançaram os melhores resultados.

“Lançamos também um edital de convocação para darmos uma mesada de R$ 3 mil para o maior número que pudermos desses candidatos negros. A meta é pelo menos uns 100”, completou Barroso.

Judicialização em excesso

Durante o evento, o presidente do CNJ reclamou que o Brasil vive um período de “epidemia de judicialização”. De acordo com os dados apresentados pelo ministro, a justiça brasileira recebeu, no ano passado, a maior quantidade de novos processos da história. Foram 35,3 milhões de casos, 3 milhões a mais do que o número registrado em 2022.

“Vivemos uma epidemia de judicialização em todas as áreas. E no ano passado tivemos um aumento relevante de número de processos, o maior valor da série histórica. A gente tem que entender um pouco do porquê acontece isso. Temos que encontrar mecanismos para neutralizar essa epidemia que é incompatível com uma prestação de serviços célere”, finalizou Barroso.