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Brasília – Na noite de quarta-feira, 21 de maio, uma cena chamou a atenção de quem acompanhava a votação do marco do licenciamento ambiental. O anúncio sobre a orientação de voto governista foi dado pela senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT-DF), depois de o painel do plenário permanecer em branco sobre a posição dos partidos aliados.
A liberação da bancada já tinha sido definida, mas sem Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), a parlamentar pegou o microfone e deixou claro o que já se sabia: o Executivo – e, por tabela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – tinha se desobrigado a tomar uma posição sobre um dos projetos mais importantes da atual legislatura.
Há dois motivos para a não ação do Planalto. A primeira é a mais óbvia, o governo iria perder, já estava precificado, tanto que recebeu apenas 13 votos, o mesmo número – como lembrou ironicamente um senador – da sigla petista. Foi uma derrota acachapante, considerando a tramitação de um projeto que permaneceu travado por 20 anos no Congresso.
O outro motivo foi revelado pelo NeoFeed na sexta-feira, 16 de maio: havia e há uma divisão técnica na Esplanada sobre o projeto de licenciamento, com os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos de uma lado e as pastas de Minas e Energia, Portos e Aeroportos e Agricultura de outro.
Durante as análises das equipes técnicas, nem a Casa Civil nem a Advocacia-Geral da União se pronunciaram de maneira mais enfática, com a chancela dos chefes. A explicação para a “ausência”, depois da aprovação do texto do Senado, parece um pouco mais clara.
Tanto as equipes dos ministérios quanto os senadores esperaram algum sinal de fumaça vindo do Planalto durante cinco dias, de sexta-feira da semana passada até a última quarta-feira. Os políticos da base governistas iniciaram a sessão com uma única mensagem: a indicação de voto seria dada em plenário. Ela, a indicação, não veio.
Se Rui Costa, da Casa Civil, não quis comprar briga pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Jorge Messias, da AGU, ainda espera o melhor momento para se posicionar. E isso deve se dar no final da tramitação na Câmara, no momento de eventuais vetos.
A AGU, como se sabe, recebe as orientações políticas do Planalto – leia-se ministérios da Casa Civil e das Relações Institucionais – e faz as adequações jurídicas. Sempre foi assim, mas agora tal espera sobre as “adequações jurídicas” são ainda mais simbólicas, pois vão indicar vencedores e perdedores no marco legal do licenciamento.
Amarras
E aqui entra uma queda de braço antecipada entre Costa e Marina. O chefe da Casa Civil foi governador da Bahia e sabe das dificuldades dos estados em implementar projetos por conta das amarras legais feitas ao longo do tempo por pressão de ambientalistas, com a arbitragem favorável em boa parte das vezes do Ministério Público.
Marina, por sua vez, tem um histórico de embates com os ministérios da área econômica da Esplanada. Exemplos não faltam: o marco legal para a implementação de data centers e as concessões das hidrovias são os mais recentes.
Mas o principal é mais ruidoso desses embates trata-se da exploração petrolífera da Margem Equatorial, localizada mar adentro das costas marítimas do Amapá e do Pará. E que por vias tortas acabou entrando no projeto do licenciamento ambiental.
Neste momento aparece na história mais um personagem importante para desequilibrar o jogo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O político é o aliado até aqui de Lula dentro de um partido dividido, que ameaça debandar do palanque do petista para oposição logo ali na frente, na campanha de 2026.
Alcolumbre foi o fiador da aprovação do texto no Senado e que, nos instantes finais, apresentou uma emenda sobre licenças especiais para empreendimentos estratégicos definidos pelo Conselho de Governo, onde a Casa de Civil, de Rui Costa, tem maior peso. A ação de Alcolumbre foi tomada sob medida para fazer avançar a exploração da Margem Equatorial.
Parte dos petistas com o apoio de Marina deve tentar restabelecer partes do texto na tramitação da Câmara, como as definições para mineração de grande porte, dispensa de etapas para análise de projetos que afetem o meio ambiente e a licença por adesão de empreendedores.
A força da aprovação do texto no Senado, que recebeu 54 votos favoráveis, deve influenciar porém o debate entre os deputados. Restará à pasta do Meio Ambiente apelar para eventuais vetos de Jorge Messias, que indicará quem levou a melhor: Marina ou Rui Costa, o franco favorito na disputa.
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Neofeed
