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Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Walber Virgolino (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba querem proibir o uso de bonecas do tipo “bebê reborn” em serviços públicos e privados do estado. As propostas foram protocoladas nos dias 16 e 20 de maio e têm como objetivo coibir o uso dessas bonecas para obter atendimento prioritário, benefícios e até consultas médicas simuladas.
O primeiro projeto proíbe atendimentos em unidades públicas de saúde a objetos inanimados, como as bonecas reborn, e veta o uso desses itens para marcar consultas, preencher fichas, ou simular cuidados pediátricos. Também impede que essas bonecas sejam usadas para furar filas ou obter benefícios destinados a crianças reais, como prioridade em transporte, eventos ou repartições públicas.
Já o segundo projeto trata diretamente da tipificação da prática como infração administrativa, prevendo multas de até 20 salários mínimos para quem for flagrado tentando simular a presença de uma criança de colo com bonecos ou artefatos semelhantes.
Segundo Walber, os projetos visam proteger a seriedade dos serviços públicos e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. “Permitir esse tipo de conduta é desrespeitar as crianças reais e desperdiçar recursos públicos”, justificou o parlamentar.
Os valores arrecadados com as multas, caso os projetos sejam aprovados, devem ser direcionados a programas sociais voltados à primeira infância. O deputado também propôs apoio jurídico e psicológico a servidores que forem coagidos ou agredidos por negar atendimento a objetos inanimados.
Agora, os projetos seguem para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
@politicaetc
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