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Em recente audiência no Congresso dos Estados Unidos, um congressista questionou o Secretário de Estado Marco Rubio sobre a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky.
Durante a sessão, o congressista expressou preocupação com o que chamou de “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil”, mencionando casos de “censura generalizada, perseguição política, atingindo toda a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”. O parlamentar também destacou que essa repressão teria se estendido além das fronteiras brasileiras, afetando indivíduos em solo americano.
Em sua pergunta ao Secretário Rubio, o congressista questionou diretamente sobre as intenções do governo americano em relação a possíveis sanções contra Alexandre de Moraes sob a Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA impor sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos.
“O que você pretende fazer? E estaria considerando sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes sob a Lei Global Magnitsky?”, questionou o congressista.
Em resposta, o Secretário Marco Rubio confirmou que o assunto está em análise e indicou que há grande probabilidade de que as sanções sejam implementadas. “Isso está sob revisão neste momento. E há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou Rubio em sua breve mas significativa resposta.
Nos últimos meses, parlamentares republicanos têm intensificado as críticas ao ministro brasileiro, especialmente após suas decisões envolvendo a suspensão do Twitter/X no Brasil e diversos casos relacionados a investigações de atos antidemocráticos.
A Lei Global Magnitsky, citada no questionamento, permite ao governo americano impor restrições de visto, congelamento de bens e outras penalidades econômicas contra indivíduos acusados de corrupção significativa ou violações graves de direitos humanos em qualquer parte do mundo.
Intensificação da pauta nos EUA impulsionada por brasileiros
O tema das sanções contra Alexandre de Moraes tem ganhado cada vez mais destaque no cenário político americano, impulsionado pela atuação incisiva de figuras brasileiras proeminentes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, tem sido um dos principais articuladores dessas discussões no Congresso americano, reunindo-se com parlamentares republicanos para apresentar o que considera violações de direitos humanos no Brasil.
Paulo Figueiredo, jornalista e comentarista político com considerável influência nos círculos conservadores americanos, também tem contribuído significativamente para dar visibilidade internacional às decisões do ministro do STF. Através de seu programa e publicações nas redes sociais, Figueiredo tem amplificado denúncias contra o que chama de “abusos judiciais” ocorridos no Brasil.
A estratégia desses representantes brasileiros tem consistido em traduzir e contextualizar para o público americano as decisões judiciais controversas de Moraes, estabelecendo paralelos com valores constitucionais americanos, especialmente relacionados à Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão nos EUA.
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Fonte:
Paulo Figueiredo
