MEC distribui material didático contendo conteúdo sexual explícito para escolas públicas

O livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, que contém passagens com descrições explícitas de atos sexuais, foi distribuído a instituições de ensino públicas pelo Ministério da Educação (MEC). A inclusão do livro foi feita no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é o programa responsável pela distribuição de livros literários às escolas pelo MEC.

Em setembro de 2022, ocorreu a inclusão de “O Avesso da Pele” e outros 530 títulos ao PNLD, oficializada por uma portaria assinada por Gilson Passos de Oliveira, associado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

A premiação do Prêmio Jabuti na categoria “Romance Literário” em 2021 foi concedida à obra.

Diretora de escola denuncia conteúdo explícito

O tópico emergiu após Janaina Venzon, diretora de uma escola em Santa Cruz do Sul (RS), expressar sua preocupação com o conteúdo do livro. No Instagram, ela destacou duas seções que incluem linguagem explicitamente sexual. A instituição de ensino possui 200 exemplares de  O Avesso da Pele em sua posse.

O livro contém mais de cinquenta partes com palavrões e alusões sexuais ligadas ao personagem principal e seus pais. Além disso, a obra aborda o uso de drogas e descreve os personagens que “buscavam diversão num baseado ou em cocaína”.

Em um segmento, o livro emprega expressões vulgares para denotar os órgãos genitais masculinos e femininos. Um excerto do material afirma: “Vem, minha branquinha”, diz um trecho do material. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”

Livro distribuído pelo MEC está na categoria Ensino Médio

A Companhia das Letras descreve “O Avesso da Pele” como um “romance sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude”. O desfecho da trama ocorre com a execução injusta do pai do personagem principal pela polícia, um incidente que encapsula as tensões raciais abordadas ao longo da obra.

Em resposta às reações nas redes sociais, o MEC se pronunciou sobre o tema. Através de uma nota emitida no sábado 2, o departamento atribuiu a seleção do livro à gestão anterior, enfatizando que a escolha dos títulos do PNLD é baseada em critérios isonômicos e transparentes, avaliados por especialistas no campo.

“Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC”, justificou o ministério.

O Ministério da Educação destacou que os livros aprovados podem ser encontrados em um catálogo, do qual as escolas têm a opção de selecionar os que estão de acordo com seu projeto pedagógico. A distribuição dessas obras acontece somente após um pedido formal realizado pelas instituições de ensino.

A diretora Janaina Venzon desmente a afirmação do MEC. De acordo com ela, a escola onde ela atua não solicitou  O Avesso da Pele. Ela anunciou nas redes sociais que “Se for comprovado que a coordenação pedagógica não fez o pedido por indicação de um professor, estaremos levando o caso para o Ministério Público”. As informações são da Revista Oeste.