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A Operação Retomada, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), revelou um suposto esquema envolvendo decisões judiciais fraudulentas em benefício de organizações fictícias que causaram prejuízos milionários a aposentados e pensionistas em todo o país.
No centro da investigação está o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, acusado de proferir decisões judiciais com velocidade suspeita. Um dos casos emblemáticos apontados pelos investigadores é o processo nº 0800888-50.2024.8.15.0761, no qual a sentença foi proferida apenas 16 minutos após o protocolo da petição inicial, feita em pleno sábado, 8 de junho de 2024.
Segundo o Gaeco, o grupo investigado era composto por advogados, servidores, juízes e entidades de fachada, e utilizava a prática de “fórum shopping” — escolha estratégica de comarcas consideradas mais “favoráveis” — para distribuir 230 ações coletivas, muitas delas por meio de associações com sedes fictícias ou recém-criadas.
Um dos episódios relatados na investigação envolve uma entidade com sede no Mato Grosso, que abriu uma filial em Gurinhém no dia 19 de julho de 2023 e, no mesmo dia, ingressou com uma ação contra 21 instituições financeiras em nome de servidores federais de diversos estados — nenhum com vínculo com a Paraíba. Apenas cinco dias depois, o juiz Glauco teria concedido tutela provisória com “nível incomum de detalhamento”, segundo o MP, e o cartório teria executado a decisão em ritmo acelerado.
Prejuízo de R$ 126 milhões
As investigações apontam que o esquema resultou em prejuízos estimados em R$ 126 milhões, afetando cerca de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O golpe consistia em obter decisões judiciais que permitiam novos empréstimos, exclusão de registros negativos no Serasa e descontos ilegais diretamente nos benefícios dos idosos.
Além disso, os responsáveis buscavam ocultar os processos do Ministério Público, acelerando julgamentos sem fiscalização adequada, especialmente em casos que envolviam pessoas vulneráveis.
O juiz Glauco Coutinho Marques é um dos alvos formais da operação, que segue em andamento para apurar o envolvimento de outros agentes públicos e privados no esquema.
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Politica da Paraiba
