A cada livro lido e analisado, o detento pode abater quatro dias da sua pena – Foto: Divulgação/SEJURI/ND
Santa Catarina tem se destacado por adotar a educação como ferramenta central em sua política de execução penal. Com programas que unem leitura, ensino formal e qualificação profissional, o Estado tem oferecido aos detentos oportunidades reais de transformação.
O resultado: mais de 14 mil apenados participam de atividades educacionais e podem reduzir suas penas, enquanto desenvolvem novas perspectivas de vida fora do sistema prisional.
Educação como pilar da ressocialização
No centro dessa política está o Programa Despertar pela Leitura, que possibilita a remição de pena por meio da leitura de obras literárias e da produção de resenhas acompanhadas por professores da rede estadual.
A cada livro lido e analisado, o detento pode abater quatro dias da sua pena, conforme determina a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
“O trabalho e o estudo dentro das unidades são pilares da nossa política de ressocialização. Estamos investindo em oportunidades reais de mudança,” afirma a secretária de Administração Prisional e Socioeducativa, Danielle Amorin Silva.
Metade dos detentos está estudando
De acordo com dados oficiais, 34% da população carcerária participa do programa de leitura e 16% estão matriculados no ensino básico, totalizando 14.122 detentos em atividades educacionais, o equivalente a 50,2% da população prisional de Santa Catarina.
O número representa um avanço significativo na gestão prisional e reforça o papel da educação como instrumento de reintegração social.
“O Despertar pela Leitura e a remição são ferramentas importantes nesse processo,” destaca Nestor Machado, coordenador estadual da área de educação prisional.
A dinâmica do programa prevê que cada detento leia uma obra literária e produza uma resenha – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Leitura que transforma
A dinâmica do programa prevê que cada detento leia uma obra literária e produza uma resenha, que é avaliada por professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação .
Os textos precisam demonstrar compreensão crítica do conteúdo. O processo pedagógico é rigoroso e busca mais do que o cumprimento formal da exigência legal.
“O livro A Hora da Estrela, da Clarice Lispector, foi o mais lido na unidade. Ele provoca no apenado uma mudança psicológica significativa,” relata o professor Valdecir Roberto de Oliveira, que acompanha o projeto de perto.
Primeiro contato com o conhecimento
Para muitos detentos, essa é a primeira oportunidade real de estabelecer um vínculo com o universo da leitura e da escrita. Ao lado da remição, a experiência promove desenvolvimento do raciocínio, capacidade de argumentação e consciência crítica, abrindo caminho para a construção de uma identidade produtiva e compatível com a vida em liberdade.
Bibliotecas e doações
O acervo das bibliotecas das unidades prisionais está disponível a todos os internos e é constantemente ampliado com doações da sociedade civil, familiares e instituições.
A diversidade de títulos permite que os detentos tenham acesso a diferentes visões de mundo, fortalecendo valores essenciais à convivência em sociedade.
Para muitos detentos, essa é a primeira oportunidade real de estabelecer um vínculo com o universo da leitura e da escrita – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Mais do que leitura: qualificação e trabalho
Além da educação formal e do incentivo à leitura, as unidades prisionais de Santa Catarina também investem em qualificação profissional e atividades laborais internas.
Detentos atuam em áreas como construção civil, marcenaria, costura, fabricação de iates e serviços industriais, em uma rotina que valoriza a disciplina, a capacitação e a preparação para a vida fora do cárcere.
Menos reincidência, mais segurança
A experiência catarinense mostra que investir em educação no sistema prisional contribui diretamente para a redução da reincidência criminal, com impactos positivos para toda a sociedade. Ao substituir o ciclo da criminalidade por oportunidades de reconstrução, o Estado fortalece a segurança pública com base em ações estruturantes.
“Não é apenas sobre reduzir penas, mas sobre construir possibilidades. A educação transforma, reorganiza e reorienta vidas,” conclui a secretária Danielle Amorin Silva.
