Comissão do Senado debaterá procedimento médico usado em abortos em caso de estupro

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma audiência para debater o uso da assistolia fetal, procedimento médico utilizado para interromper a gravidez em casos de estupro.

Ainda não há previsão de quando a audiência vai acontecer. A adesão surgiu de um requerimento apresentado pelos senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e a também ex-ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF).

No requerimento enviado à CDH, os senadores justificam que “vários estudos científicos” comprovam que o aborto provoca sequelas físicas, emocionais e psicológicas às mulheres. Contudo, não há uma indicação exata de quais seriam as pesquisas.

O documento cita uma resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em abril de 2024, vedando a assistolia fetal caso o feto tenha mais de 22 semanas de gestação.

Um dos relatores do texto foi Raphael Câmara, ex-secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde do governo Bolsonaro. Câmara foi ministro substituto da Saúde em 2022, entre 25 e 27 de fevereiro. Na assistolia fetal, o aborto é feito por meio de uma injeção.

A resolução cita que o procedimento é seguro e tem uma alta taxa de efetividade, entre 93% e 100%.

“O procedimento geralmente é seguro; no entanto, as complicações podem incluir infecção materna, internação hospitalar e nascimento com vida em situações não planejadas”.

*Com informações da Agência Senado