A criança encontrada sozinha no frio usava apenas uma camiseta. – Foto: Freepik/ND
A criança encontrada sozinha no frio de 12°C, na madrugada do último domingo (11), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, não voltou para os pais e está sob acolhimento.
Conforme informações do Conselho Tutelar, uma tia entrou em contato. “Ela devia ter vindo ontem [segunda-feira] no Conselho Tutelar, mas não veio. Então, o caso agora, é de responsabilidade da equipe de acolhimento”, informou o Conselho Tutelar.
O acolhimento disse ao ND Mais que a criança segue abrigada e está sendo acompanhada pelas equipes técnicas e, a partir de agora, o judiciário dará os encaminhamentos.
Criança encontrada sozinha no frio: Conselho Tutelar explica atuação no caso
A criança encontrada sozinha no frio estava no pátio de uma casa, no bairro Seminário, chorando. Na casa também não tinha alimentos disponíveis e ela estava próxima de uma faca e uma tesoura.
De acordo com informações da PM (Polícia Militar), não havia nenhum responsável no local. Após receber os primeiros cuidados, a criança foi resgatada da casa e acolhida.
Conforme o Conselho Tutelar, a atuação imediata em casos como esse ocorre em parceria com a PM, principalmente quando há risco evidente à integridade da criança, como no abandono.
O órgão afirmou que já havia sido acionado anteriormente para atender situações envolvendo a mesma família.
A criança encontrada sozinha no frio também não tinha alimentos disponíveis em casa. – Foto: Pixabay/ND
“Nosso papel é garantir a proteção das crianças. Quando há indícios de abandono, verificamos o histórico do caso, tentamos localizar familiares e, se necessário, encaminhamos a criança para acolhimento institucional”, explicou o órgão em entrevista ao ND Mais.
Agora, a equipe técnica do Conselho Tutelar buscará os familiares da criança para entender o contexto da situação e elaborar um plano de atendimento à família.
Com base nisso, a juíza da Vara da Infância e Juventude avaliará se a criança poderá retornar à família natural (pais) ou extensa (avós, tios), o que é a prioridade prevista em lei.
Qual o papel do Conselho Tutelar nesses casos?
O Conselho Tutelar destaca que a função da entidade é garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro do que determina a lei.
“Muitas vezes ouvimos que ‘o Conselho não faz nada’, mas em casos como este, nossa atuação é imediata. Temos limitações legais e trabalhamos em articulação com outras instituições, como Ministério Público, Judiciário e forças de segurança”, pontuou.
Criança encontrada sozinha no frio está, temporariamente, em abrigo – Foto: Pixabay
Responsáveis podem responder judicialmente
Até o fim da ocorrência, nenhum responsável havia retornado ao local. O caso foi repassado à Polícia Civil e é investigado como abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena varia de seis meses a três anos de detenção.
Além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê sanções a quem descumprir os deveres de guarda, tutela ou poder familiar, com multa que pode chegar a 20 salários de referência em caso de reincidência.
Criança encontrada sozinha no frio de 12ºC chorava no pátio da casa (Imagem ilustrativa). – Foto: Pixabay/Divulgação/ND
Investigação segue em andamento
O caso segue sob investigação da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso). Segundo o delegado regional, Rodrigo Moura, já foi instaurado o inquérito policial para apurar o crime de abuso de incapaz.
“A criança segue sob custódia do Conselho Tutelar, em situação de abrigo, até futura nova decisão por parte da juíza da Vara de Infância e Juventude”, disse.
