Delegação de Santa Catarina durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília. Foto: reprodução/acervo pessoal
A delegação de Santa Catarina teve uma de suas propostas entre as finalistas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que ocorreu na última sexta-feira, 9 de maio, em Brasília. Construída durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, sediada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a proposição de política pública socioambiental esteve entre as dez mais votadas, de um total de cem propostas. Aprovada por delegados de diversos estados do Brasil, a iniciativa orientará o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – Lei 12.187/2009.
A proposição construída pela delegação catarinense tem como foco “implementar a gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem; criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados, banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis; e incentivar inovação em materiais recicláveis, capacitando setores para práticas sustentáveis e garantindo fiscalização eficiente”.
As dez propostas finais foram construídas em três grandes etapas: as conferências municipais, intermunicipais e livres, que elegeram mais de duas mil propostas, das quais 500 foram priorizadas pelas conferências estaduais. A etapa nacional contou com a participação de 1.759 municípios do Brasil e reuniu cerca de 3 mil pessoas durante as atividades em Brasília.
Em Brasília, a UFSC esteve representada por dois delegados: professor Paulo Horta, do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas (CCB), e Denise de Siqueira, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGOceano) e servidora técnico-administrativa da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE).
A delegada catarinense Jane Recicla, educadora ambiental com foco em resíduos sólidos urbanos e moradora de Garopaba (SC), afirma que a aprovação da proposta representa um marco histórico na defesa do meio ambiente no estado, uma vez que traz à tona questões que muitas vezes ficam à margem da discussão, como a remuneração dos catadores e a compostagem. “A votação expressiva, feita em nível nacional, demonstra a seriedade do debate iniciado em Florianópolis e fortalece a luta por uma gestão de resíduos humanizada e ambientalmente responsável”, diz.
No encerramento da conferência, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo pela paz, defendeu a democracia e enalteceu as lutas ambientais e sociais. “Já existem muitas respostas técnicas para o problema que enfrentamos. Por acaso, não produzimos grãos suficientes para alimentar o mundo? Então, por que tem gente com fome? Não é por falta de técnica, é por falta de ética e decisão política”, discursou.
Com informações da jornalista Luz Dorneles
