O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio de novos descontos referentes a empréstimos consignados para aposentados e pensionistas de todo o país. A medida, anunciada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, ocorre em meio ao avanço das investigações sobre possíveis autorizações irregulares para esse tipo de operação.
O despacho com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União. Nele, Waller Júnior determina que todos os benefícios do INSS fiquem bloqueados para novos descontos de consignado, independentemente da data de concessão do benefício. O desbloqueio poderá ser solicitado diretamente pelos segurados, conforme os procedimentos disponibilizados pelo próprio Instituto.
A medida está relacionada a uma nova frente da força-tarefa que apura um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos associativos. Nos últimos dias, a investigação avançou sobre suspeitas de que aposentados e pensionistas tiveram empréstimos consignados contratados sem autorização. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, apenas em 2023, cerca de 35 mil reclamações sobre empréstimos liberados indevidamente. O total movimentado em consignados no mesmo ano chega a R$ 90 bilhões.
De acordo com especialistas, uma das práticas mais comuns é o refinanciamento de dívidas sem o consentimento do titular, o que dribla os mecanismos de controle — mesmo com o uso de tecnologias como a biometria. A nova fase da investigação conta com a colaboração de órgãos como a Dataprev e pode revelar prejuízos ainda maiores aos cofres públicos e aos beneficiários.
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