Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos

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05/05/2025 – 23:41  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Benedita da Silva, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.

Trata-se do Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e outros nove deputados do Psol. Ainda serão votados três destaques que podem alterar pontos da proposta.

Para a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o reconhecimento institucional do papel das defensoras e dos defensores de direitos humanos contribui para fortalecer a democracia brasileira, ao valorizar sujeitos que historicamente lutam pela efetivação dos direitos fundamentais.

“O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Fonte : Congresso Nacional

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