Ponte entre as comunidades e os centros de saúde tradicionais, as parteiras prestam serviços vitais de saúde que são essenciais para reduzir as mortes maternas e tornar o parto mais seguro em áreas remotas e carentes, e em crises humanitárias. Parteiras não só salvam vidas, como também capacitam as mulheres e os casais a fazerem escolhas informadas e saudáveis.
Um estudo de modelização sugere que se as intervenções das parteiras alcançassem uma cobertura de 95%, seria possível evitar 67% dos óbitos maternos, 65% dos natimortos e 64% dos óbitos neonatais, salvando assim 4,3 milhões de vidas por ano até 2035.
Uma porcentagem significativa das vidas salvas ocorreria na África Subsaariana, onde todos anos se registra cerca de 200.000 mortes maternas e um milhão de bebês morrem nas primeiras quatro semanas de vida. Esta é uma situação trágica que exige ações para aumentar a cobertura dos serviços de obstetrícia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existe uma carência global de 900 mil parteiras.
Formar e capacitar parteiras é uma forma inteligente, econômica e sustentável de alcançar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva – meta essencial dentro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O mundo enfrenta um número sem precedentes de crises agravadas — desastres naturais, conflitos e os impactos contínuos das mudanças climáticas. Essas crises afetam desproporcionalmente mulheres, meninas e pessoas de gênero diverso, expondo-as a riscos maiores, como complicações na gravidez e violência de gênero, além de limitar seu acesso a serviços essenciais de saúde.
Nestes tempos desafiadores, as parteiras são cruciais. Elas são socorristas confiáveis em suas comunidades, capazes de preparar os sistemas de saúde para qualquer crise. Elas podem fornecer até 90% dos serviços de saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e do adolescente, mesmo durante crises humanitárias.
Com recursos mínimos, as parteiras podem:
– Proporcionar partos seguros, cuidados pré e pós-natais;
– Fornecer contracepção, cuidados abrangentes ao aborto e para sobreviventes de violência de gênero;
– Apoiar a amamentação, garantindo que os recém-nascidos recebam nutrição segura, limpa e confiável;
– Educar e preparar as comunidades com o conhecimento e as ferramentas necessárias para permanecerem seguras e saudáveis durante emergências.
Diante deste contexto, “Parteiras: essenciais em todas as crises”, é o tema do Dia Internacional da Parteira 2025, comemorado em 5 de maio.
Embora as parteiras sejam vitais para a capacidade dos sistemas de saúde de se prepararem e resistirem a crises, elas frequentemente não são valorizadas e são excluídas do planejamento de preparação e dos esforços de resposta. Este é o momento de posicioná-las como as profissionais de saúde essenciais que são e defender sua inclusão em todas as etapas da preparação e resposta a crises. Para que as parteiras respondam adequadamente é preciso garantir que estejam seguras e equipadas com o treinamento, as ferramentas e os recursos necessários para salvar vidas e proteger direitos nos cenários mais desafiadores.
A atenção ao parto e ao nascimento domiciliar é uma prática milenar. De acordo com pesquisadores, a atividade das parteiras era muito respeitada nas eras egípcia e greco-romana. O conhecimento era passado de geração para geração entre as mulheres. Já na Alta Idade Média, cerca de mil anos depois de Cristo, as parteiras foram consideradas hereges e condenadas à forca ou à fogueira.
No período colonial, as mulheres africanas escravizadas serviram como parteiras no Novo Mundo. Enquanto isso, na Europa, o atendimento a gestantes começou a mudar no início do século XVII com a institucionalização das práticas médicas. Até que no século XIX, a obstetrícia sob a supervisão de médicos do sexo masculino foi substituindo o trabalho das parteiras.
No Brasil, os primeiros cursos de parto surgiram em 1832. Mesmo com a medicalização, já em meados de 1970, renasceu o movimento pelo parto natural e humanizado, trazendo luz novamente à figura das parteiras.
A assistência ao parto e ao nascimento não é homogênea. Mesmo com a maioria dos partos ocorrendo em ambiente hospitalar, parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no País, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo nas áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, de difícil acesso e em populações tradicionais quilombolas e indígenas.
Embora seja a única alternativa em diversos municípios, o parto normal e domiciliar auxiliado por parteiras ainda é cercado de mitos e desinformação. Para reverter esse cenário, mulheres que atuam na área buscam regulamentação e visibilidade para se consolidar como alternativa segura e natural.
A atividade, entretanto, não é reconhecida pelo sistema de saúde local, que não oferece o apoio necessário para o seu desenvolvimento. O parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais ocorre, então, em situação de exclusão e isolamento, desarticulado do Sistema Único de Saúde (SUS). A grande maioria das parteiras não recebe nenhuma capacitação, não dispõe de materiais básicos para a assistência ao parto domiciliar e não é remunerada pelo seu trabalho.
As ações educativas constituem-se em um dos pontos chave para a inclusão do trabalho das parteiras tradicionais no SUS, visto serem fundamentais para a qualificação do parto e do nascimento domiciliar.
Atualmente, o Ministério da Saúde define como parteira tradicional a profissional que presta assistência ao parto domiciliar baseada em práticas tradicionais e é reconhecida pela comunidade como parteira.
Segundo a pasta, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais recolocou a melhoria do parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais na pauta de discussão com estados e municípios, como uma responsabilidade do SUS e uma atribuição da Atenção Primária à Saúde.
O Programa, iniciado no ano 2000, busca sensibilizar gestores e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras na atenção à saúde da comunidade e desenvolvam ações para valorizar, apoiar, qualificar e articular o seu trabalho ao SUS, inserindo-o entre as estratégias do órgão para a redução da morbimortalidade materna e neonatal.
Estima-se que existam no Brasil cerca de 60 mil parteiras, assistindo aproximadamente a 450 mil partos por ano, sendo responsáveis por 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas Regiões Norte e Nordeste.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 912/2019) que propõe a regulamentação da profissão das parteiras tradicionais e prevê qualificação básica de parteira tradicional, pelo Ministério da Saúde ou por secretarias estaduais de Saúde, além do pagamento de um salário mínimo.
Fontes:
Agência Brasil
Agência Câmara Notícias
International Confederation of Midwives
Ministério da Saúde
