Siga @radiopiranhas
O bilionário esquema de fraude nos descontos associativos aplicados a aposentados do INSS, alvo da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, causou impactos que vão além da perda direta para os beneficiários. Segundo as investigações conduzidas pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o caso afetou diretamente a já criticada fila de espera por benefícios e provocou um prejuízo operacional de pelo menos R$ 5,9 milhões ao próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Nesse período, auge da fraude institucionalizada, o INSS recebeu 1,9 milhão de solicitações de aposentados pedindo o bloqueio ou a exclusão de mensalidades associativas não autorizadas. Esses pedidos, segundo a PF, consumiram 16,6% da capacidade da Central de Análise de Benefício do INSS, setor responsável pelo processamento de pedidos de aposentadoria. Em outras palavras: enquanto milhares aguardavam análise de seus benefícios, o sistema foi sobrecarregado por uma crise provocada por entidades privadas com aval institucional.
No início de 2024, a fila do INSS já somava cerca de 2 milhões de pedidos — justamente a fila que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu “zerar” durante a campanha eleitoral. A promessa eleitoral, no entanto, colidiu com a realidade de uma autarquia envolta em omissões e acordos questionáveis.
As investigações revelam que 90,78% dos pedidos de exclusão foram motivados pela não autorização prévia dos beneficiários, que passaram a ter descontos mensais variando de R$ 45 a R$ 80, em muitos casos sobre benefícios equivalentes a um salário mínimo. “A famigerada fila do INSS é impactada direta e negativamente pela inclusão fraudulenta de descontos associativos”, afirma o relatório da PF.
Além da pressão sobre os serviços prestados, o esquema também trouxe prejuízos financeiros diretos à autarquia. Para operar os descontos, o INSS firmou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com dezenas de entidades e previa a retenção de R$ 0,10 por operação como forma de ressarcimento pelos custos administrativos. No entanto, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o valor efetivamente retido foi de R$ 8,9 milhões — cerca de R$ 5,9 milhões a menos do que o necessário para cobrir os custos totais, estimados em R$ 14,9 milhões.
“Portanto, estima-se que o prejuízo ao erário supera em aproximadamente R$ 5,9 milhões os valores retidos pelo INSS no repasse mensal às entidades”, detalha o inquérito da Polícia Federal. O descumprimento das normas previstas no Decreto nº 3.048/99 evidencia um problema estrutural de fiscalização e execução dos acordos.
A resposta oficial veio somente nesta terça-feira (29/4), quando o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com as entidades. No mesmo dia, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi demitido após determinação judicial de afastamento. Quatro outros dirigentes também foram afastados, incluindo André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, e Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. A PF identificou pagamentos milionários a familiares de ambos, realizados por intermediários das entidades sob investigação.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, permanece no cargo sob intensa pressão política. A demora em reagir ao escândalo, combinada com a omissão prolongada do TCU no julgamento dos recursos contra as entidades envolvidas, revela um quadro institucional de complacência que, na prática, permitiu que o esquema se mantivesse lucrativo e impune por mais de um ano.
source
Fonte : Hora Brasilia
