Izalci diz que ‘afrouxamento de normas’ prejudicou aposentados e pensionistas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um levantamento do Observatório da Oposição que, segundo ele, detalha a evolução das normas, decisões judiciais e medidas adotadas pelo governo federal a respeito de descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar afirmou que os dados revelam que as mudanças implementadas no atual governo favoreceram o retorno de cobranças e dificultaram a responsabilização de sindicatos e associações.

— Lula 3 afrouxou as punições, revogou as normas e facilitou a volta dos descontos. Em gesto de condescendência em relação aos sindicatos e associações infratoras, o governo Lula editou uma norma que dificulta a punição de infrações cometidas por essas entidades contra os aposentados e pensionistas diante das práticas abusivas dessas entidades. Estabelece que a entidade estará sujeita a sanções somente nos casos em que haja manifestações de insatisfação superiores a 5% do total de associados sobre os descontos realizados — disse.

O senador citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam um aumento nos valores descontados, de R$ 536 milhões em 2021 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Segundo o parlamentar, a prática se intensificou após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

— Muitos se deram bem e continuam a fazer dos trabalhadores e aposentados seus inocentes úteis. Os personagens são os mesmos, pertencem à esquerda e a partes do movimento sindical. Andam de braços dados para subtrair recursos que não foram individualmente autorizados pelos seus verdadeiros proprietários. O Observatório da Oposição preparou um relatório minucioso sobre esse escândalo, com uma linha do tempo, para que todos saibam como e onde começou essa sangria de mais de R$ 6 bilhões dos nossos aposentados — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)