Mesmo com o processo parado no STF, a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresenta pedido de cumprimento de pena em prisão domiciliar alegando problemas de saúde do político.
Os advogados de defesa afirmam que Collor sofrem de Parkinson, apneia grave e bipolaridade. As informações foram apresentadas ao Supremo, com objetivo de reverter o regime fechado da condenação.
Fernando Collor garante permanência em Maceió mas não consegue prisão domiciliar – Foto: Pablo Valadares/Agência Senado/ND
A análise será feita pelo STF que pode exigir uma perícia vinculada a corte. Caso seja comprovadas as doenças e o grau de cada uma, o ex-presidente Fernando Collor pode ter o cumprimento da prisão revertida.
Outro pedido é para que o político possa ser mantido em Maceió, para cumprir a pena de oito ano e 10 meses de prisão em regime aberto. A medida dependia de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O político foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A justiça afirma que Collor recebeu vantagem ilícita de R$ 20 milhões. Segundo o processo, ele teria facilitado contratos com a UTC Engenharia e a BR Distribuidora, em troca de apoio político interno.
Decisão do STF sobre pedidos de Fernando Collor
Ainda nesta sexta-feira, o ex-presidente passou por uma audiência de custódia, em Maceió (AL). Na presença do advogado de defesa, o resultado foi por manter o ex-presidente em regime fechado, mas em cela especial no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.
Alexandre de Moraes pediu ainda que a unidade prisional informe se tem condições de oferecer atendimento médico ao ex-presidente. A resposta pode definir a decisão do judiciário em manter Collor no presídio alagoano ou permitir cumprimento de prisão domiciliar.
