Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante a posse presidencial – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND
O Palácio do Planalto vai passar a divulgar a agenda de Janja, primeira-dama da República, no site do governo a partir desta sexta-feira (25). A medida visa atender a uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o Palácio do Planalto, o órgão entende que há necessidade da publicidade nas atividades de interesse público da cônjuge do presidente da República.
O parecer da AGU foi feito a pedido da Casa Civil, após críticas sobre gastos com agenda de Janja. O procedimento visa orientar a atuação de cônjuges presidenciais – que, oficialmente, não têm cargo na estrutura federal.
Agenda de Janja é de interesse público, diz AGU
No entendimento da AGU, os cônjuges têm direito a atuação “de interesse público” e sua função deve ser voluntária, não remunerada. O órgão diz ainda que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.
Agenda de Janja é de ‘interesse público’, diz Advocacia-Geral da União – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/ND
O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.
“O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”, diz a AGU.
A presença da primeira-dama, Janja, em eventos internacionais virou alvo de críticas. O Estadão mostrou, por exemplo, que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
Primeira-dama participou de ação em prol da imunização infantil – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND
No começo do ano, a agenda de Janja também incluiu compromissos em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário), como colaboradora do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
