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Três animais domésticos, vítimas de maus-tratos, foram resgatados na manhã de ontem, durante a operação Dia D de Combate à Crueldade Contra Animal, realizada pela Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) em parceria com outros órgãos.
A ação faz parte da programação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Crueldade contra Animais, que segue até sábado (26), em alusão ao Abril Laranja. Ao longo do dia, a equipe realizou 15 fiscalizações em diversos bairros da capital, desse total, em sete os tutores realizaram adequações e cinco não foram constatadas irregularidades. As possíveis ocorrências foram denunciadas por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Hoje, acontecem ações educativas nas escolas municipais, como parte do projeto Escola Amiga.
O primeiro caso aconteceu no bairro Pedro Gondim, onde um cachorro foi encontrado em um ambiente insalubre, em espaço confinado, com feridas visíveis e sinais claros de desnutrição. Após a constatação do crime pela equipe da Secupa, o tutor foi conduzido à Cidade da Polícia, no bairro do Geisel, para ser apresentado ao delegado de plantão, onde foi lavrado flagrante por crime de maus-tratos. O segundo ocorreu no bairro de Gramame, onde outro cachorro foi achado com sinais evidentes de desnutrição, vivendo em um local sem higiene. O último resgate do dia aconteceu no Bairro das Indústrias. Outros bairros também fizeram parte das fiscalizações, como Varadouro, Centro e Bairro dos Estados.
Operação
Além da Secupa, os órgãos públicos envolvidos na força-tarefa neste Dia D foram: Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal de João Pessoa, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e o Corpo de Bombeiros da Paraíba.
Segundo Ítalo Oliveira, embaixador do Movimento Paraíba Contra Maus-tratos, caso a equipe constate violaçoes em algum dos locais denunciados, o animal de estimação será encaminhado ao Hospital Veterinário de João Pessoa e à Clínica Pet para receber assistência médica. “A equipe realizará uma bateria de exames e algumas avaliações clínicas para compreender o estado de saúde do bicho. Depois do tratamento, eles ficarão sob tutela provisória da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) até que consigamos uma adoção responsável”.
Já o tutor será conduzido pelas forças policiais à Central de Flagrantes, no Geisel, onde será instaurado um inquérito criminal de acordo com o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98), que tipifica como crime o ato de praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista para quem comete esse delito é de detenção de dois a cinco anos de reclusão.
O secretário-executivo da Secupa, Rodrigo Trigueiro, destacou a importância dessa operação de deflagração. Seu objetivo é inibir e focar em denúncias pré-existentes, fazendo uma fiscalização para dar ênfase à questão do maus-tratos. “Não queremos apenas reduzir os casos, mas também aumentar a efetividade das nossas ações”, declarou. Ou seja, “essa força-tarefa representa um passo firme e coletivo em defesa dos animais de João Pessoa”.
Causa animal
Um dos principais projetos da Secupa é a assistência veterinária que abrange a clínica, o hospital e um serviço de castração móvel, que somam um investimento de R$ 12 milhões de reais por ano. Esses equipamentos oferecem consultas clínicas, cirurgias, exames laboratoriais e de imagem, além da castração para o controle populacional.
Existe também o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Por meio desse programa, na sexta-feira (25), será realizado o recadastramento dos carroceiros, que oferecerá dados mais precisos à Prefeitura de João Pessoa a respeito da quantidade de carroças, tipo de carga, os trajetos e escolaridade dos carroceiros na capital. Todas as informações servirão para desenvolver alternativas de transportes mais sustentáveis, por exemplo, triciclos elétricos.
Outro projeto mencionado é o Escola Amiga dos Animais voltado à educação ambiental nos espaços escolares; Ele busca conscientizar crianças sobre a adoção responsável como também os direitos dos animais.
No sábado, acontecerá o evento Pit Stop Animal no Parque das Três Ruas. Nele, serão oferecidas à população orientação veterinária, vacnação, adoção de animais e outros serviços.
Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de abril de 2025.
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Fonte
A União
